Novo conselheiro do TCE será sabatinado nesta quarta na AL

O procurador André Carlo Torres será sabatinado na manhã de hoje, a partir das 9h30, pelos deputados estaduais paraibanos na Assembleia Legislativa da Paraíba como parte do rito de nomeação para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), na vaga deixada com a aposentadoria compulsória de Flávio Sátiro. Ele foi escolhido no último dia 31 de janeiro pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), dentre uma lista tríplice originária do Ministério Público do TCE, em que figuraram, também, as procuradoras Isabella Marinho Falcão e Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

Os nomes foram publicados no Diário Oficial Eletrônico do TCE no último dia 20 de janeiro. A indicação da lista tríplice de onde saiu o novo conselheiro que integrará a Corte do TCE foi feita pelo Ministério Público do TCE com base no critério de antiguidade.

O procurador André Carlo Torres acredita que a escolha do seu nome pelo governador do Estado se deu por suas características profissionais. “Creio que a indicação do governador observou algumas peculiaridades profissionais de cada candidato, porque, do ponto de vista da atuação, todos sempre desempenharam a função com dedicação e responsabilidade”, afirmou. Sua meta, como conselheiro do TCE, é “levar para o conselho um pouco da visão ministerial sobre a coisa pública”. “Pretendo fiscalizar a lei, ser um guardião do erário, ter uma visão prática e legalista”, disse.

André Carlo destacou as etapas do processo que o levou à vaga de conselheiro, lembrando que o primeiro passo foi ter sido aprovado em concurso público e desempenhar a função de procurador do MP junto ao TCE há 15 anos. Estando no cargo de procurador, portanto, teve como concorrer à vaga destinada ao provimento pelo quadro de procuradores.

A Corte de contas é composta por sete membros. Possui quatro vagas indicadas pela Assembleia Legislativa da Paraíba e três pelo Executivo Estadual – um auditor, um procurador e outra de livre provimento. De acordo com o presidente do TCE, conselheiro Fernando Catão, após a publicação do nome do novo conselheiro no Diário Oficial e a sabatina da Assembleia Legislativa, o processo volta para o governador oficializar a nomeação do novo conselheiro de contas. Atualmente, ocupam as vagas indicadas pela Assembleia os conselheiros Nominando Diniz, Fábio Nogueira, Fernando Catão e Arthur Cunha Lima. Já o auditor é o conselheiro Umberto Porto, enquanto o cargo de livre escolha é ocupado pelo conselheiro Arnóbio Viana.