Operação Andaime: ex-policial comandava esquema das notas frias

As informações divulgadas pelo Ministério Público Federal (MPF) no processo da operação Andaime mostram que o principal suspeito de articular o esquema criminoso era o ex-policial militar Francisco Justino do Nascimento, que teve sua passagem pelas fileiras da corporação marcada por repetidas e graves faltas disciplinares. “Francisco Justino opera uma organização criminosa que presta serviços ilegais a outros agentes organizados em cada município para executar a obra pública e possibilitar o desvio de recursos públicos”, diz a denúncia do MPF.

De acordo com o órgão, em cada município investigado pela operação Andaime, são 16 ao todo, existiam agentes executores ligados à administração municipal que realizavam as obras públicas, pagando uma comissão pelo “aluguel” das empresas de Francisco Justino e auferindo todos os lucros diretos e indiretos. Segundo o MPF, em Cajazeiras, os agentes executores eram Afrânio Gondim Júnior, Mário Messias Filho (Marinho), José Hélio Farias e Márcio Braga de Oliveira.

Em Cachoeira dos Índios quem operava o esquema era Francisco Harley Braga Fernandes e Horley Fernandes. Já em Joca Claudino e Bernardino Batista, os agentes executores eram Jorge Luiz Lopes dos Santos e Wendell Alves Dantas. Quando da deflagração da operação, Afrânio Gondim confirmou o funcionamento da organização.

Para o MPF, o objeto de se fazer uma licitação fraudada com empresas “fantasmas” e lhes atribuir formalmente a execução de obras públicas intenta esconder os reais beneficiários dos recursos públicos supostamente empregados. “Realmente, se não são Servcon e Tec Nova que executam a obra, alguém tem que o fazer”.

As investigações mostraram que a execução da obra, com todos os seus lucros diretos (lícitos) e indiretos (ilícitos), cabem, sempre, em cada município, a pessoas ligadas à administração municipal e, portanto, impedidas de licitar regularmente. Pelo aluguel da firma fantasma Justino receberia entre 2% e 4% do valor referente à nota fiscal.

A operação Andaime foi deflagrada no dia 26 de junho para desarticular quadrilha especializada em fraudar licitações em obras e serviços de engenharia executados por 16 prefeituras do Sertão. Estima-se em R$ 18.337.000,00 o montante de verbas federais alcançadas pelos criminosos.