Paraíba cai em transparência

A Paraíba está entre os 10 Estados com os piores Índices de Transparência, de acordo com levantamento da associação Contas Abertas. O estudo - que chega à terceira edição este ano - avalia os portais de transparência dos governos, considerando três quesitos: Conteúdo; Série Histórica e Frequência de Atualização; e Usabilidade. De 2012 para cá, o Estado caiu de 9º para 18º no ranking nacional, e nota de 6,56 para 4,90 num parâmetro de zero a 10. Os portais da transparência são uma exigência da Lei Complementar 131/2009, que obrigou a divulgação, em tempo real, de informações sobre a execução orçamentária e financeira.

Na edição 2014, a Paraíba apresentou nota inferior à média geral, que foi de 5,66. De acordo com o levantamento, a maior fragilidade do portal está no quesito Usabilidade, que atingiu apenas 38,5% da pontuação máxima e nota 3,85. Entre os problemas apontados pelo estudo, “o caminho executado pelo internauta até o formulário mais completo não é o ideal”. A análise da associação também aponta que “o portal possui gráficos não interativos sobre despesa e que as informações de despesa não estão disponíveis em HTML”, entre outros pontos.

Já no quesito Série Histórica, o portal possui 100% e, com isso, nota 10. O portal disponibiliza dados sobre despesas desde 2002 e a atualização da despesa (execução orçamentária) é diária. No quesito conteúdo, o desempenho do portal volta a cair, atingindo 52% da pontuação máxima (nota 5,20). Segundo análise da associação Contas Abertas, “o portal não apresenta informações a respeito da remuneração dos servidores”, além de só apresentar três das fases de execução orçamentária: liquidada, empenhada e paga. “Não contém, então, dotação inicial, autorizada, restos a pagar pagos, total desembolsado e restos a pagar a pagar”.

Este ano, os parâmetros para a formação do Índice da Transparência sofreram alterações. O aspecto Usabilidade ganhou mais peso em relação a 2012, o que pode ter influenciado, inclusive, na queda da Paraíba no ranking nacional.

O auditor da Controladoria Geral da União (CGU) e membro do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco), Gabriel Aragão, explica que a associação Contas Abertas sentiu a necessidade de valorizar portais que possuem todo o conteúdo disponibilizado de maneira acessível. “A mudança métrica privilegiou a usabilidade do portal. Portanto, eventuais quedas de notas podem estar relacionadas a esta usabilidade”, disse.

Gabriel ressalta que os portais da transparência necessitam de uma linguagem fácil, cidadã, e que a facilidade para encontrar os dados disponibilizados é um fator imperioso. “O site do Espírito Santo, para citar um exemplo, é muito fácil de navegar, não por acaso está em primeiro lugar no ranking”, exemplificou Gabriel.

De acordo com o secretário de Estado da Comunicação, o governo do Estado tem se esforçado ao máximo para assegurar e garantir a transparência dos dados através do Portal da Transparência. Ele destaca entre as medidas adotas a inclusão de um link na página inicial do site do governo que leva ao Portal da Transparência. “A cada momento a Codata tem estudado as melhores formas de aprimorar e aperfeiçoar a navegabilidade do portal, assim como a Controladoria do Estado tem se esforçado para melhor disponibilizar os dados”, afirmou Luís Tôrres.

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA FICA EM 6º ENTRE AS CAPITAIS DO PAÍS

A associação Contas Abertas também avaliou o índice de transparência dos portais das 26 capitais brasileiras. João Pessoa aparece em 6º lugar no ranking, com nota 5,5, acima da média nacional que é de 4,73. Como acontece com o Estado, o critério com menor pontuação também foi o de Usabilidade, com 52% da pontuação máxima (nota 5,25). No quesito Série Histórica, o portal aparece com nota 8,00, e em relação ao Conteúdo, nota 5,50. Entre as fragilidades apontadas pela associação, o estudo destaca, por exemplo, que “o portal não apresenta quaisquer informações a respeito dos servidores da prefeitura no ano de 2014. Não é possível achar informações como os nomes dos servidores, cargos e remuneração”.

Ao final da análise, o estudo destaca pontos positivos do Portal da Transparência da Prefeitura de João Pessoa. “Quando realizadas pesquisas por despesa, receita ou até mesmo convênios, é possível organizar os resultados por números crescentes ou ordem alfabética”. Os técnicos também destacam que “ao final do portal, há um menu rápido com as principais consultas que agilizam se o usuário quiser realizar outra pesquisa”.

Para o secretário de Transparência da Prefeitura de João Pessoa, Éder Dantas, a capital aparece em boa colocação no ranking nacional. “E isso é resultado de um trabalho intenso que vem sendo desenvolvido desde o início de 2013, onde eu destaco três iniciativas importantes da gestão: a Lei Municipal de Acesso à Informação, que estabeleceu a base legal para a política de transparência do município; o novo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), presencial e pela internet, e o lançamento do aplicativo Transparência JP, onde o cidadão tem acesso às contas do governo pelo celular”, pontuou o secretário.

Para melhorar o nível de navegabilidade do portal, Éder afirmou que a secretaria tem trabalhado para disponibilizar os dados em formato aberto, além de viabilizar mais alternativas de consulta, como a possibilidade de pesquisa de dados por fornecedor e secretaria.