Paraíba tem maior índice de servidor público do NE

A Paraíba continua na 1ª colocação do Nordeste no percentual de pessoas ocupadas no serviço público estadual em relação à população residente no Estado. No ano passado, este percentual chegou a 2,2%, resultado inferior ao ano de 2012, quando o percentual de comprometimento chegou a 2,3%. Os dados são da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic) 2013, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o IBGE, a Paraíba tinha 85.299 servidores estaduais em 2013, que representavam 2,2% de sua população estimada nesse mesmo ano, ficando, portanto, com a maior proporção do Nordeste e a 7ª no país.

O percentual alcançado pela Paraíba supera, inclusive, a média do Nordeste, que alcançou apenas 1,2% e do Brasil (1,6%). Os demais Estados da região apresentaram: Maranhão (1%); Piauí (1,7%); Ceará (1,1%); Rio Grande do Norte (1,9%); Pernambuco (1,5%), Sergipe (1,8%) e Bahia (0,9%). Já o Estado de Alagoas não repassou informações ao IBGE.

Em números absolutos, a Paraíba reduziu em 2,7% o total de servidores estaduais em relação a 2012. No ano passado, o IBGE contabilizou 85.299 servidores no Estado, número inferior aos 87.694 constatados em 2012. No ano passado havia 73.997 mil servidores na administração direta, ou seja 86,8%, e outros 11.302 na indireta.

Um dos fatores que contribuíram para a redução verificada foi a diminuição no número de servidores sem vínculo empregatício, que passou de 26.892 em 2012, para 24.098 em 2013, uma redução de 13,7%. Outra redução ocorreu no número de comissionados. Em 2012, 4.121 pessoas ocupavam cargo comissionado no Estado, enquanto em 2013 o número foi reduzido para 3.651 pessoas.

O serviço público estadual também reduziu em 75% o número de estagiários, passando de 245 para 61 servidores. Segundo o IBGE, em contrapartida foi observada uma elevação de 4,3% no número de estatutários, passando de 48.900 para 51.010 servidores, entre 2012 e 2013.

A pesquisa ocorreu entre março e agosto de 2013, por meio de entrevista presencial. Em 2013, a pesquisa investigou informações sobre recursos humanos das administrações estaduais, saúde, meio ambiente, política de gênero, assistência social, segurança alimentar e nutricional, e inclusão produtiva. Até o fechamento desta edição, o governo do Estado não comentou os dados da pesquisa Estadic.

RECURSOS PARA A SAÚDE BÁSICA

A Estadic ainda mostrou que o governo da Paraíba destinou 2,3% do orçamento total da saúde, que é de R$ 1 bilhão, para a atenção básica. Em 2013, segundo a Estadic, as unidades da Federação que destinaram os maiores valores orçamentários para a Função Saúde proporcionalmente ao orçamento total dos entes federados foram Tocantins (16,9%), Minas Gerais (16,3%) e Pernambuco (16,2%), enquanto aquelas com menores recursos orçamentários foram Rio de Janeiro (7,2%), Mato Grosso do Sul (8,7%) e Paraná (9,0%). A pesquisa apontou que 13 unidades da Federação destinaram menos de 2% dos recursos do orçamento total da Função Saúde para a atenção básica.

Os Estados com menores recursos na previsão orçamentária para a a atenção básica foram Maranhão (0,3%), Roraima (0,3%) e Acre (0,3%). Já os Estados de Minas Gerais (11,8%) e do Rio Grande do Sul (12,9%) fizeram uma previsão orçamentária destinando à atenção básica valor superior a 10% do valor total do orçamento para a função saúde.

Além disso, o estudo mostrou que a Paraíba foi um dos 17 Estados do país que fizeram contratação de serviços de Saúde por meio de organização social. Já para políticas públicas voltadas para as mulheres, o Estado executou, em 2012, R$ 1,150 milhão. Sobre as ações direcionadas ao Meio Ambiente, o Estado fez uso de recursos próprios e taxas de licenciamento e fiscalização.