Paraibanos estão entre congressistas do orçamento que abusam das faltas

Da Redação
Com Congresso em Foco

De acordo com levantamento feito pelo Congresso em Foco, quase metade dos integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO) extrapolou o limite de ausências permitido ao longo do ano pelo regulamento. Dezessete dos 42 parlamentares (Conheça a composição completa da Comissão) que compõem como titulares a CMO faltaram sem justificativa a, pelo menos, três reuniões consecutivas ou a seis alternadas das 14 realizadas desde o início dos trabalhos.

Entre os faltosos há dois paraibanos: o senador Cícero Lucena (PSDB), com nove faltas, sendo duas sequências de três faltas consecutivas, e Efraim Morais (DEM), com seis faltas, sendo uma sequência de três consecutivas.

Esse é o teto das faltas admitidas pela Resolução 1/06, que regula o funcionamento do colegiado. A CMO é a única de todas as comissões da Câmara e do Senado a prever punição para os faltosos. O artigo 9º da norma determina o desligamento imediato do titular que não comparecer, sem se justificar, a seis reuniões alternadas ou a três consecutivas ao longo de todo o ano legislativo.

Veja quem estourou o limite de faltas e as justificativas dos parlamentares.

Outros seis parlamentares estão no limite: dois faltaram às duas últimas reuniões e quatro deixaram de comparecer a cinco sessões. De acordo com a Resolução 1/06, cabe ao presidente do colegiado pedir aos líderes partidários que substituam os faltosos por outros representantes de seus respectivos partidos.

O campeão de faltas entre todos os 31 deputados e 11 senadores que fazem parte da Comissão Mista de Orçamento é o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). O pedetista não compareceu a nenhuma das 14 reuniões realizadas até o último dia 17.

A CMO é considerada uma das comissões mais poderosas do Congresso porque orienta a distribuição dos recursos públicos federais para serviços essenciais, como saúde, educação, segurança pública e para obras de infra-estrutura. Nas duas últimas décadas também serviu de palco para dois escândalos que abalaram o Legislativo: o dos “anões do orçamento” e o da máfia das ambulâncias.

O atual presidente da comissão, senador Almeida Lima (PMDB-SE), descarta afastar os faltosos, como manda a norma interna, e diz que o objetivo da CMO não é punir ninguém. "Se todos os presidentes das comissões forem agir como manda o regulamento, nenhuma delas vai conseguir funcionar. Temos poucos senadores para muitas comissões. A vida não é feita só de linhas retas. É feita de linhas retas e sinuosas", avalia.

Mas há um detalhe: se não participarem de todas as votações em cada sessão, há desconto proporcional na remuneração dos deputados, atualmente de R$ 16.512,09. Os deputados que justificarem posteriormente suas ausências, no entanto, têm direito a reembolsar o valor descontado.

Em resposta à divulgação das faltas dos parlamentares ligados à Comissão Mista de Orçamento, o senador Efraim Morais, disse que está consciente das responsabilidades que tem na Comissão e que tem participado das reuniões e votações decisivas. No entanto, disse que enquanto o Governo não enviar o novo orçamento, não há muito a fazer na CMO.

"Eu não tenho participado de todas as reuniões e sessões deliberativas porque estou engajado em outras comissões que requerem muito mais a minha presença", explicou o senador que ainda falou sobre sua precandidatura ao governo do Estado. "Tenho visitado o interior e discutido propostas, mas tenho mesmo é que seguir o meu caminho de parlamentar".

O Paraíba1 tentou falar por com o senador Cícero Lucena para que o parlamentar pudesse falar a respeito de suas faltas nas sessões da Comissão Mista do Orçamento, mas ele não atendeu às ligações.