Pedido de vistas adia julgamento de Fabiano Lucena no TRE

Da Redação

A sessão desta sexta-feira (6) do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba voltou a julgar o deputado estadual Fabiano Lucena (PSDB), o ex-vereador de João Pessoa João Almeida e mais 33 réus, que respondem a processo por corrupção eleitoral. O relator Rogério Varela acatou parcialmente a denúncia e sugeriu que o processo fosse repassado para o fórum eleitoral.

Lá, o diretor do fórum, juiz eleitoral Aluízio Bezerra, vai definir por sorteio qual juiz irá dar continuidade as investigações, com a coleta dos depoimentos dos réus e das testemunhas. O corregedor eleitoral João Benedito acompanhou o voto, mas a juíza Cristina Garcez acabou pedindo vistas.

Com o pedido de vistas, o julgamento é automaticamente adiado até que a juíza defina o seu voto, o que já pode acontecer na próxima segunda-feira (9). Fabiano Lucena, que corre o risco de perder o mandato, é acusado de liderar um esquema de compra de votos nas eleições de 2004 e de 2006.

Na primeira campanha os beneficiados teriam sido João Almeida (eleito) e James da Costa Barros (não eleito), enquanto que na segunda campanha o beneficiado teria sido o próprio deputado. Há uma divergência na corte, no entanto, sobre se existiu o crime de formação de quadrilha no caso.

Outro processo analisado na sessão desta sexta julgou um recurso do vice-prefeito de Patos, Antônio Ivânio Ramalho de Lacerda. Isto porque em primeira instância, ele foi multado e teve seu diploma eleitoral cassado. No recurso ao TRE, o Tribunal não cassou o seu registro (já que a ação dizia respeito ao já finalizado primeiro mandato), mas confirmou a multa de R$ 30 mil.