POLÍTICA
Pessoense paga menos pela passagem de ônibus
A tarifa do transporte coletivo em João Pessoa passou de R$ 2,30 para R$ 2,20.
Publicado em 01/07/2013 às 8:02
O pessoense amanheceu o dia pagando menos pela tarifa dos transportes coletivos. O valor da passagem, que era de R$ 2,30, caiu para R$ 2,20.
Para baixar a tarifa em R$ 0,10, o prefeito Luciano Cartaxo (PT) levou em consideração a desoneração das alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que incidem sobre a tarifa de ônibus baixada pelo Governo Federal pela Medida Provisória n° 617, em maio deste ano.
Além da desoneração feita pelo Governo Federal, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) também fez sua parte reduzindo a zero o Preço Público, tributo que incide diretamente no cálculo do valor das passagens de ônibus.
A revisão da tarifa de transporte público está baseada na Lei 8.666/93, em seu artigo 65, parágrafo 5, que diz que qualquer tributo extinto de comprovada repercussão nos preços contratados implicarão revisão destes.
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