Petista pede apoio para votação dos royalties

O senador Wellington Dias (PT-PI) divulgou ontem uma nova carta aberta dirigida a movimentos sociais, estudantes, governadores, prefeitos e parlamentares, pedindo mobilização para que o projeto sobre a divisão dos royalties seja votado na próxima quarta-feira.

O petista é autor do projeto que tem servido de base para as negociações entre representantes de Estados produtores e não produtores de petróleo e gás natural.

A carta informa que a proposta em elaboração assegura a Estados e municípios confrontantes (forma como os estados não produtores se referem aos que são considerados produtores) cerca de R$ 12 bilhões em 2012.

Com a perspectiva de aumento crescente na produção, a receita deve crescer ano a ano até chegar a R$ 25 bilhões em 2022. Os demais Estados e municípios ficariam com R$ 8 bilhões, inicialmente, até alcançarem R$ 40 bilhões em 2022.
"Os cálculos estão sendo finalizados pelo relator, que também tem se dedicado às negociações, e serão apresentados a todos os parlamentares o mais rápido possível. O mais importante é que sabemos aonde queremos chegar no primeiro ano de validade da nova lei e até 2022. O objetivo é construir um projeto fruto de entendimento e capaz de obter maioria no Senado e na Câmara", diz Dias na carta.

O documento ainda chama atenção para a chance de o Brasil fazer uma "gigantesca poupança", que pode chegar a U$ 1,5 trilhão na próxima década, com os rendimentos obtidos a partir da exploração do petróleo e do gás natural.
No final do mês de setembro, o senador Wellington Dias também divulgou carta aberta conclamando a sociedade braileira para se mobilizar pela votação de seu projeto.