O relatório confeccionado pelo Ministério Público, que aponta indícios de superfaturamento e valores estratosféricos na locação de caminhonetes de luxo por 25 prefeituras paraibanas ano passado, demonstra uma triste realidade: a crise econômica provocada pela pandemia nem de longe sensibilizou os gestores públicos.
Pelo contrário. Alguns, aparentemente, têm tratado desse cenário com desleixo e promovido gastos absurdos.
Exemplos disso são as locações feitas por prefeituras paraibanas de caminhonetes de luxo. De acordo com o MP, em pelo menos 25 delas os valores pagos são maiores do que os praticados pelo mercado.
Em Emas, no Sertão, a prefeitura alugou uma caminhonete por R$ 11,1 mil mensais. Na cidade de Vista Serrana o gasto foi de R$ 9,8 mil. E o município de Lagoa desembolsou R$ 9 mil por mês com uma locação semelhante.
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No total, os valores com indícios de superfaturamento nas 25 prefeituras podem chegar a R$ 567 mil.
Ao analisarem os valores médios de mercado, praticados durante a pandemia, os investigadores concluíram que as locações não deveriam ter ultrapassado os R$ 7,1 mil mensais; e recomendaram a suspensão das licitações que podem resultar na contratação de carros com valores superiores à média de mercado.
“Esse poder-dever de autotutela surge nas hipóteses em que o valor orçado na fase interna do certame (ou na justificativa do preço da dispensa) e efetivamente contratado, estiver acima do patamar aceitável (R$ 6.495,12 a R$ 7.144,63), que é a faixa de preço médio de locação por pessoas físicas apresentado neste relatório, já considerando eventual variação de mercado”, obseva o documento.
Confira o relatório completo
