A prefeitura de Campina Grande deverá divulgar, até amanhã, um novo decreto municipal regulamentando as regras de isolamento social. Dessa vez o município deve seguir as regras contidas no decreto do Estado, divulgado ontem. A tendência, inclusive, é de que a prefeitura suspenda o feriado de São João deste ano – no dia 24 de junho.
O feriado é lei municipal e não poderia, em tese, ser ‘derrubado’ por um decreto -nem do município, muito menos do Estado.
A prefeitura, contudo, está estudando um ‘remédio jurídico’ para a questão.
O objetivo da suspensão é desestimular a realização de aglomerações, já que o feriado poderia impulsionar a realização de confraternizações – por exemplo.
Além da medida, a prefeitura deverá reabrir parques e áreas públicas, não seguindo a recomendação do decreto estadual.
Em resumo: tendo uma postura mais flexível, desde o início da pandemia, não seria lógico agora que o prefeito Bruno Cunha Lima (PSD) adotasse medidas mais restritivas, quando as regras estaduais foram flexibilizadas.
A tendência é que ele mantenha a mesma ‘linha’…
