João Paulo Medeiros

Auditoria do TCE identifica excesso de contratos precários em 130 cidades da Paraíba

São 62,3 mil contratados por prefeituras paraibanas. João Pessoa lidera ranking, com 18,3 mil

Sede do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB)
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
Sede do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB)

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) identificou o que o Sagres já mostra há anos: o excesso de servidores contratados por excepcional interesse público em prefeituras da Paraíba. Esse tema, inclusive, já foi trazido pelo Blog por várias vezes.

O levantamento dos auditores identificou 62.391 servidores nessa situação, com contratos precários.

A prefeitura de João Pessoa lidera o ranking, com 18.347 contratos.

Apenas a cidade de Aguiar, no Sertão do Estado, não apresentou nenhuma contratação desse tipo nos seis primeiros meses deste ano.

O excesso nas contratações é uma ‘anomalia’ escancarada, que ocorre há anos na Paraíba. A regra constitucional, de ingresso no serviço público por concurso público, há tempos foi deixada de lado pelas gestões municipais.

“Em 117 municípios da Paraíba existem 310 contratados temporariamente com remuneração superior ao teto de remuneração fixada para o prefeito, conforme o disciplinado na Constituição Federal”, disse o presidente do TCE, conselheiro Fernando Catão.

O que é lastimável, contudo, é que o TCE tem relativizado essas contratações nas maiores prefeituras do Estado, na hora de apreciar as contas de ex-gestores. Isso aconteceu em Campina Grande e João Pessoa, recentemente.

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Essas decisões dificultam a cobrança na diminuição dos contratos. Os gestores seguem uma máxima lógica: se não há punição, não há também redução.