Operação contra ‘indústria da seca’ investiga obras hídricas em 11 cidades da Paraíba

A Polícia Federal, o MPF e a CGU deflagraram hoje a Operação Bleeder, que cumpre 34 mandados de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Paulista, Pombal e Juazeiro do Norte/CE, tendo expedidos pela 14a Vara Federal de Patos, com pareceres favoráveis do MPF.

Essa é a sexta fase da Operação RECIDIVA, denominada de Operação BLEEDER.

A investigação teve início a partir das informações obtidas no âmbito da Operação RECIDIVA, realizada em conjunto pela Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Ministério Público Federal, a qual visa combater esquemas criminosos de fraudes a licitações e desvios de recursos federais em municípios do interior paraibano, relativos à execução de obras de construção civil.

Os fatos investigados giram em torno de que, em todas as obras, empresas de fachada venciam as licitações fraudadas e, por meio do pagamento de suborno a agentes públicos, executavam construção de açudes públicos que continham grandes percentuais de desvios de recursos públicos.

A organização criminosa possuía um fato distintivo pois desempenhava, concomitantemente, as funções de construtores e fiscais das obras, possibilitando o desvio do erário.

A partir dessas informações, foram realizadas fiscalizações e levantamentos de dados envolvendo execuções de obras de açudes e barragens em municípios da Paraíba, sendo detectadas, dentre outras irregularidades, indícios de fraudes licitatórias, direcionamentos de contratos, contratações de empresas sem capacidade operacional,

execução de obras de má qualidade, existência de sobrepreço e superfaturamento.

Conforme levantamento feito pela CGU, as obras investigadas totalizam, aproximadamente, 79 milhões de reais, tendo sido constatados indícios de sobrepreço e superfaturamento nos montantes de 13,3 e 8,2 milhões de reais, respectivamente.

Foram realizadas fiscalizações pela CGU em relação às obras de açudes e barragens nos Municípios de Aguiar, Brejo do Cruz, Emas, Gado Bravo, Ingá, Itaporanga, Pedra Branca, Riachão do Bacamarte, Santana de Mangueira, São Bento e São José de Caiana, todos na Paraíba, assim como realizados levantamentos de dados em relação a obras dos municípios paraibanos de Aguiar, Alcantil, Bananeiras, Monteiro, Parari e Serra Grande.

A deflagração da Operação visa reverter ao erário os valores pagos indevidamente e a apuração de responsabilidade dos envolvidos nas irregularidades.