João Paulo Medeiros

Mudança do Bolsa Família para Auxílio Brasil excluiu 57 mil famílias do Nordeste, denuncia entidade

Governo diz que famílias melhoraram de renda, mas FGV aponta aumento da pobreza

Foto: divulgação

Uma nota de repúdio, divulgada pelo Consórcio Nordeste, denuncia a exclusão de 57 mil famílias da região do programa Auxílio Brasil, durante a transição entre o novo programa e o Bolsa Família. A entidade pretende acionar as Defensorias Públicas nos Estados para o acompanhamento da situação, num momento em que cresce nas ruas o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Em todo o país foram retiradas do programa 148,4 mil famílias.

O Governo diz que elas não estavam mais nos critérios estabelecidos pelo novo programa. Entre eles o de renda, alcançando um patamar melhor que os exigidos para o pagamento do Auxílio.

Os números do Governo e dos Estados, porém, não batem. Na Paraíba, por exemplo, a Secretaria de Desenvolvimento Humano estima uma fila de espera para entrar no programa de 78 mil famílias.

“É na exclusão da população mais vulnerável, no que se refere ao direito à segurança de renda, e no seu caráter temporário, em consequência da ausência de recursos para o seu financiamento continuado, é onde residem os impactos mais negativos do novo programa. Observa-se que o Auxílio Brasil não garante a manutenção da renda para as 39 milhões de pessoas atendidas pelo Auxílio Emergencial, sendo 12,7 milhões da região nordeste”, diz a nota da entidade.

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A justificativa do Governo não parece ter respaldo, também, em outros dados. Mês passado pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgaram um estudo onde constatam que a pobreza, na Paraíba, cresceu 4% nos últimos dois anos.

O trabalho mostra ainda que ocorreu expansão da parcela da população em pobreza extrema em 18 das 27 unidades da federação, considerando renda per capita de US$ 1,90 por dia (cerca de R$ 160 por mês, também pela paridade do poder de compra). No Brasil, a fatia dos brasileiros em pobreza extrema passou de 6,1% no primeiro trimestre de 2019 para 9,6% em janeiro de 2021.