O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) adiou hoje, pela terceira vez, o julgamento das contas de 2018 do ex-governador Ricardo Coutinho (PT). A maioria dos conselheiros acompanhou o relator, Oscar Mamede, e atendeu um pedido feito pela defesa, mediante a apresentação de um atestado médico.
Conforme a defesa, o ex-governador ficou impossibilitado de participar da sessão por conta de um procedimento cirúrgico.
O processo está concluso desde 19 de julho deste ano. As contas iriam ser julgadas no dia 6 de dezembro, mas a análise foi adiada para o dia 20. Um novo adiamento foi concedido para hoje, dia 22.
Agora a análise das contas foi remarcada para o dia 24 de janeiro de 2022.
“O processo está concluso e o relator está com tudo preparado. Estou sendo favorável ao adiamento em respeito ao devido processo legal”, explicou o conselheiro Oscar Mamede, durante a sessão de hoje.
“Claramente estamos diante de uma manobra para que o processo não seja julgado”, assinalou o presidente da Corte, conselheiro Fernando Catão.
A prestação de contas de 2018 tem parecer contrário à aprovação do Ministério Público de Contas.
O julgamento de um recurso de reconsideração apresentado pelo ex-governador Ricardo Coutinho no processo de prestação de contas do exercício 2017 também foi adiado. A análise estava pautada para a sessão desta quarta-feira (22), mas foi transferida para o dia 26 de janeiro de 2022.
