A existência de funcionários ‘fantasmas’ em prefeituras e câmaras de vereadores da Paraíba não é nenhuma novidade. Vez por outra surge algum caso onde o cidadão está vinculado ao poder público, mas efetivamente não trabalha. Mas uma decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba revela uma ‘modalidade diferente’ e espantosa.
É que em Diamante, no Sertão, existia a figura da secretária ‘fantasma’!
Na decisão os desembargadores mantiveram a condenação por improbidade administrativa da ex-prefeita Carmelita de Lucena Mangueira. Ela foi condenada à suspensão dos direitos políticos por 6 anos e multa equivalente aos prejuízos causados.
Na ação o Ministério Público aponta que a gestora nomeou Valquíria Gomes de Sousa para exercer o cargo de secretária de Administração, sendo que sua função era, na verdade, desempenhada indevidamente pelo seu primo, Reginaldo Basílio, que não podia exercer o cargo por ser aposentado.
A ex-prefeita então teria facilitado para que Reginaldo exercesse as funções no lugar de sua secretária, enquanto esta recebia parte de sua remuneração sem qualquer contraprestação de serviços.
“O esquema ilícito teve ainda o escopo de não atrapalhar, ou impedir, o promovido com relação aos recebimentos de seus benefícios previdenciários de auxílio doença e aposentadoria por invalidez, junto ao INSS e IPMD”, afirmou o relator do processo, juiz convocado Aluízio Bezerra Filho.
Valquíria recebia rendimentos da prefeitura e efetuava a transferência da quantia de R$ 1.8 mil para Reginaldo e depois ficaria com o restante – afirmou o relator.
A ex-prefeita ainda pode recorrer da decisão.
Aliás, por falar em Diamante, ainda ontem publiquei aqui uma outra matéria sobre a cidade. Na gestão atual a prefeitura contratou uma servidora que estuda medicina em João Pessoa, a 466 quilômetros do município. O MP, mais uma vez, apura se o vínculo é ‘fantasma’.
A cidade tem histórico…
