Depois de mais de um ano, CPI dos combustíveis aponta 'indícios de cartel' em postos de Campina

Relatório foi apresentado nesta quinta-feira, durante sessão remota do Legislativo Municipal

Demorou. Demorou muito. Mas hoje o relatório da CPI dos Combustíveis foi finalmente apresentado na Câmara de Vereadores de Campina Grande. A Comissão havia sido instaurada no fim de maio do ano passado e de lá para cá vinha apurando a existência de cartel e 'abusos' na comercialização do produto na cidade.

O documento aponta indícios de alinhamento nos preços e formação de cartel e deverá ser encaminhado ao Ministério Público, para o aprofundamento das investigações.

"No caso em tela, existem indícios suficientes de um suposto alinhamento nos preços dos combustíveis no Município de Campina Grande. Destarte, levantados os fatos, constatou-se que as apurações devem ser direcionadas para o âmbito civil e criminal, com a busca da comprovação dos fortes indícios do suposto alinhamento de preços como também as demais irregularidades apontas pela CPI dos Combustíveis", destaca um dos trechos do relatório.

A CPI também relata, em suas conclusões, que os combustíveis em Campina são vendidos a preços bem mais 'salgados' do que em cidades do Sertão do Estado, mesmo Campina estando mais perto do Porto de Cabedelo.

"Resta cristalina a questão das “reduções” no preço dos combustíveis, que não estão sendo repassadas de maneira automática, como ocorrem com as altas de preços, que são repassadas imediatamente após o anúncio", diz o documento.

A CPI foi proposta e presidida pelo vereador Alexandre Pereira (PSD), tendo como relator o vereador Luciano Breno (PP) e membro o vereador Rodrigo Ramos (PSD).

Outro lado

O Sindicato dos Postos de Combustíveis de Campina Grande informou que ainda não teve acesso ao relatório da CPI, mas ressaltou que o setor já é fiscalizado por vários órgãos de controle. "A CPI deveria ter sido instaurada para apurar o ICMS, que é 29%, e sempre está acima do valor que deveria ser praticado. Hoje temos um lucro bruto de quarenta centavos no litro da gasolina, enquanto o Governo fica com um real e trinta centavos", argumentou o presidente da entidade, Bruno Agra.