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PLENO PODER

Em ano de pandemia, deputados federais da Paraíba ficam em 3º no Nordeste em gastos com viagens e auxílio-moradia

Deputados paraibanos gastaram mais de R$ 300 mil com auxílio-moradia e R$ 12 mil com viagens, mesmo em ano com sessões remotas

Publicado em 11/01/2021 às 13:38 | Atualizado em 30/08/2021 às 20:38

O ano de 2020 foi atípico para os legislativos de todo o país. Inclusive, para a Câmara e o Senado Federal. A maior parte das sessões das duas 'casas' foi realizada remotamente, com deputados e senadores participando, via de regra, de seus Estados. Mas isso não se traduziu, necessariamente, em menos gastos com alguns itens que fazem parte dos benefícios recebidos pelos parlamentares para o exercício dos cargos.

No caso da Câmara Federal, por exemplo, o blog fez um levantamento dos gastos com cota parlamentar, verbas de gabinete, auxílio-moraria e pagamento de viagens em missões oficiais.

No total, os gastos dos 12 deputados federais paraibanos com esses itens chegam a R$ 15.769.547,74, sendo pouco mais de R$ 4,1 milhão com cota e R$ 11,2 milhões com verbas de gabinete.

Mas dois outros números chamam ainda mais atenção: os gastos com auxílio-moradia e com viagens. É que, como já frisei, na maior parte do ano os parlamentares estiveram em seus Estados, participando dos trabalhos remotamente.

Em termos de Nordeste, fomos a 3ª bancada em gastos com auxílio-moradia e a 3ª que mais gastou, também, com viagens oficiais. Os paraibanos gastaram R$ 12.175,07 com viagens e R$ 300.992,33 com recursos para o auxílio-moradia.

No ranking, ficamos atrás apenas da Bahia (R$ 411.945,20) e de Pernambuco (R$ 378.789,68) no quesito auxílio-moradia. Já em termos de recursos empregados em viagens oficiais, perdemos para os deputados pernambucanos (R$ 46.254,63) e para a bancada da Bahia (R$ 38.158,57).

O que é o Auxílio-moradia?

Os deputados federais têm direito a receber um auxílio-moradia no valor de R$ 4.253,00 quando não ocupam um dos 432 apartamentos funcionais que a Câmara tem em Brasília.

O auxílio-moradia pode ser pago diretamente em dinheiro, com desconto do Imposto de Renda na fonte; ou por reembolso, mediante a apresentação de recibo de aluguel ou hotel. O reembolso é isento de Imposto de Renda.

Viagens Oficiais

O deputado tem direito a receber diárias quando viaja em missão oficial. Nas viagens nacionais, o valor é de R$ 524,00. Nas viagens internacionais, o valor da diária é de US$ 391,00 para países da América do Sul, e de US$ 428,00 para outros países.

Efraim destaca atuação da bancada 

Coordenador da bancada federal paraibana na Câmara, o deputado Efraim Filho (DEM) não utilizou recursos do auxílio-moradia, nem fez viagens oficiais em 2020. "A questão dos gastos precisa ser respondida por quem utilizou os recursos. Eu não usei", disse ao blog.

Ele destacou, porém, a atuação dos deputados ano passado, mesmo com as adversidades da pandemia.

"Tivemos bons resultados no volume de recursos trazidos para o Estado. A Paraíba conquistou quatro lideranças e isso se transforma em capacidade maior de interlocução com os ministérios", complementou.

Imagem ilustrativa da imagem Em ano de pandemia, deputados federais da Paraíba ficam em 3º no Nordeste em gastos com viagens e auxílio-moradia

João Paulo Medeiros

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