'Esquema' na compra de livro sobre Covid-19, denunciado pelo blog, é alvo de ação do Gaeco e PF

Operação cumpre mandados de busca e apreensão na prefeitura de Aroeiras e na cidade de Patos

Uma operação desencadeada nesta quinta-feira (23) pela Polícia Federal e o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, juntamente com a Controladoria Geral do União (CGU), tem como alvo um suposto 'esquema' na compra de livros sobre a Covid-19 pela cidade de Aroeiras. A ação, batizada de 'Alquimia', investiga o superfaturamento na aquisição dos materiais. O caso já havia sido noticiado pelo blog. 

O prefeito da cidade, Mylton Marques (PSDB), empenhou sem licitação neste ano a compra de 7 mil exemplares do livro “Coronavírus (COVID-19) O combate começa com a Informação”, cada um no valor de R$ 39,90. O valor total do contrato era R$ 279,3 mil. O mesmo fornecedor, Jandeilson Araújo Leite, já havia vendido à prefeitura R$ 307 mil em livros desde o início do ano. Os outros três empenhos têm a mesma data: 15 de janeiro. Um deles, no valor de R$ 210, 103 mil, é referente à compra de 1,7 mil exemplares do livro ‘Crack – o que é, como prevenir’. Cada exemplar custou R$ 123,59 aos cofres públicos.

Os trabalhos foram iniciados pela CGU, por meio de levantamento de dados e obtenção de documentos junto ao portal eletrônico do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e de outras pesquisas realizadas na Internet. A consulta levou ao entendimento de que houve superfaturamento, causando dano ao erário, a utilização indevida de inexigibilidade de licitação para adquirir materiais comercializados por várias empresas e o desperdício de recursos públicos com a aquisição de material de campanha de combate ao Covid-19, tendo em vista que é disponibilizado gratuitamente pelo Ministério da Saúde em seu sítio eletrônico. As situações constatadas foram enviadas ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal por meio de Nota Técnica.

Ao todo participam da ação 20 policiais federais e de 3 auditores da Controladoria Geral da União, sendo realizado o cumprimento de 3 mandados de busca e apreensão na residência do empresário Jandeilson Araújo Leite, na empresa pertencente a ele, localizada em Patos, e na Prefeitura de Aroeiras. A operação conta com auxílio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. As ordens foram expedidas pela 6a Vara Federal da Subseção Judiciária em Campina Grande, Paraíba.

ENTENDA O CASO

A investigação demonstra que livros e cartilhas similares estão disponibilizadas gratuitamente na página do Ministério da Saúde na internet. Ademais, a CGU apontou que um dos livros foi adquirido pelo Município cerca de 330% acima do valor comercializado na internet, o que ocasionou um superfaturamento correspondente a R$ 48.272,00.

Os investigados responderão pelos crimes de inexigibilidade indevida de licitação (art. 89 da Lei n. 8666/93) e peculato (art. 312 do Código Penal), além de outras condutas criminais correlatas, cujas penas somadas podem chegar a 17 anos de prisão.