O Ministério Público protocolou a 23ª denúncia no âmbito da Operação Calvário, que investiga fraudes e desvios na Saúde e na Educação da Paraíba. Dessa vez o alvo é um suposto ‘esquema’ de pagamento de propina e lavagem de dinheiro, através de contratos firmados entre o Estado e empresas que forneciam produtos agrícolas.
De acordo com o Gaeco, alguns dos repasses teriam contribuído para a compra de um imóvel, localizado em um condomínio no bairro Portal do Sol, pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PT).
O imóvel teria sido adquirido por R$ 1,7 milhão. A denúncia relata o caminho supostamente percorrido pelo dinheiro usado na compra.
Além do ex-governador também foram denunciados o irmão dele, Coriolano Coutinho; a irmã, Raquel Vieira Coutinho; o filho do ex-governador, Ricardo Cerqueira Coutinho; além dos empresários Ivanilson Araújo, Denise Pahim e Anelvina Sales Neta.
Com exceção de Ricardo Cerqueira, denunciado apenas por lavagem de dinheiro, aos demais são apontados os crimes de lavagem e corrupção passiva.
Na ação os investigadores apontam a necessidade de reparação de R$ 7,3 milhões.
O que diz o Gaeco na denúncia
De forma resumida, a denúncia relata que empresas contratadas pelo Governo do Estado para o fornecimento de produtos agrícolas teriam pago, a título de propina, 10% do valor de contratos. Um dos repasses, relata o MP, seria referente ao pagamento de valor de R$ 2,9 milhões.
Desse montante R$ 300 mil teriam saído das contas do empresário Ivanilson Araújo, dono de uma das empresas fornecedoras, para as contas de Raquel Vieira Coutinho.
O repasse teria sido simulado com a negociação de um terreno na região de Macaíba, no Rio Grande do Norte. De acordo com o MP o dinheiro foi parar, em seguida, nas contas do ex-governador – através de um empréstimo feito por Raquel Coutinho.
Entre os anos de 2011 e 2018, conforme o Gaeco, uma das empresas firmou contratos que juntos somam mais de R$ 58 milhões com a gestão estadual. Uma outra, conforme a denúncia, teria contratos de mais de R$ 12 milhões.
Na denúncia o Gaeco descreve ainda uma doação de R$ 10,2 mil, feita pelo grupo empresarial, para a Fazenda Angicos, em “silagem de sorgo”, através do irmão do ex-governador, Coriolano Coutinho.
“Assim, no dia 09/03/2018, uma vez “limpo” ‒ mais precisamente 09 dias depois do crédito de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) realizado por Ivanilson Araújo ‒ Raquel Vieira Coutinho transacionou o valor de R$ 289.000,00 (duzentos e oitenta e nove mil reais) para Ricardo Vieira Coutinho, por meio de um depósito bancário, sob as vestes de “empréstimo””, relata o documento, protocolado na Justiça no dia 25 deste mês.
“Evidenciam-se despesas públicas sem o devido fornecimento dos bens em questão, coadjuvado pelo fato de que as diversas frações do Estado não possuem sistemas adequados que comprovem a efetiva entrega das supostas sementes aos produtores rurais, apresentando, portanto, o estado da arte para a corrupção massiva e sistêmica, somado ao forte apelo social, uma vez que os órgãos públicos se valem da tão explorada “indústria da seca” para afrouxar os controles”, ressalta o Gaeco.
Já o filho do ex-governador, Ricardo Cerqueira Coutinho, teria simulado a “compra e venda de imóvel com o pai, Ricardo Vieira Coutinho, visando a ocultação da origem ilícita do patrimônio deste, sendo o dinheiro auferido com a suposta transação empregado na aquisição do imóvel residencial de Ricardo Vieira Coutinho, objeto desta denúncia, dando aspecto de licitude à transação”.
Outro lado
Um dos advogados do ex-governador Ricardo Coutinho, Eduardo Cavalcanti, informou que ainda não foi notificado da denúncia.
“Não tenho nada a acrescentar no momento. Ainda não vimos esse novo processo”, disse ao Blog.
O Blog não conseguiu contato com as defesas dos demais citados na denúncia do MP. O espaço, claro, estará sempre aberto às considerações.
