PLENO PODER
Líder do Governo Bolsonaro cobra “digitais” de governadores na Reforma da Previdência
Publicado em 16/06/2019 às 15:58 | Atualizado em 30/08/2021 às 20:15
Deputada disse que ainda acredita na inclusão do sistema de Capitalização na Reforma que será votada na Câmara
Líder do Governo Bolsonaro no Congresso Nacional, a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) conheceu na noite deste sábado (15) o Maior São João do Mundo, em Campina Grande. Ela voltou a falar sobre a Reforma da Previdência e cobrou uma mobilização mais ostensiva dos governadores para viabilizar a aprovação da Reforma no Congresso e garantir que Estados e Municípios não sejam excluídos do processo.
“Eles precisam ajudar a trabalhar para colocar a digital nisso. Se não tiver ajuda, deputados do Centro se negam a votar. Eles criticaram no início e quando viram a possibilidade dos Estados ficarem de fora estão voltando atrás”, comentou Joice.
No início do mês os governadores do Nordeste divulgaram uma carta pró-reforma da Previdência, mas com ressalvas quanto ao endurecimento nas regras das aposentadorias para trabalhadores rurais e para o Benefício de Prestação Continuada (BPC). No caso da Paraíba, o governador da Paraíba João Azevedo defendeu na semana passada a manutenção de Estados e Municípios na Reforma. Segundo ele, retirar esses entes da federação das mudanças provocaria “um caos” nas regras previdenciárias.
“Se não houver a inclusão de Estados e Municípios o Brasil corre o risco de ter dois mil e trezentos municípios, que têm previdência própria, cada um com uma legislação diferente. Isso vai ser um caos total. Não é possível isso”, comentou o governador durante a abertura do Salão do Artesanato, em Campina Grande.
Relatório
Na última quinta-feira (13) o relator da Reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou um parecer na comissão especial da Câmara que discute as mudanças. O documento modifica alguns pontos propostos pelo Governo Federal. Foram retirados pontos que tornavam mais rígidos os procedimentos exigidos para aposentadoria rural, a criação de um sistema de capitalização e modificações na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Para que seja aprovado o Governo precisa de 308 votos no Plenário da 'Casa', por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Somente depois disso a Reforma seguirá para o Senado, onde precisará receber pelo menos 49 votos favoráveis.
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