A Polícia Federal realiza hoje a Operação “Seguro Pirata”, a partir do cumprimento de 16 mandados de busca e apreensão expedidos pela 4ª Vara Federal nos municípios de Campina Grande/PB, Caruaru/PE, São Caitano/PE e Cachoeirinha/PE.
As investigações iniciaram em 2021, quando a Polícia Federal em Campina Grande recebeu notícia de crime relacionada a prática de conduta de oferecimento de serviço de proteção veicular que, em verdade, seria seguro de bens.
Segundo restou apurado, os investigados teriam constituído associações civis voltadas ao oferecimento de seguro comercial utilizando o subterfúgio de se tratar de proteção veicular violando as exigências legais.
Ainda como forma de mascarar a participação na direção da empresa utilizaram laranja e criaram empresas que prestariam serviços terceirizados como forma de distribuir os lucros para os sócios ocultos.
Por fim, dados apontam que a empresa movimentou, ao menos, nove milhões de reais, no período compreendido entre os anos de 2017 a 2023, e possuir uma carteira com aproximadamente oito mil clientes distribuídos entre os Estados da Paraíba e Pernambuco.
Os investigados responderão pelos crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira por equiparação, omissão de elemento exigido pela legislação e organização criminosa podendo ser condenados em até 27 anos de prisão.
O nome da operação faz referência ao caráter clandestino da atuação de empresas que oferece seguro sem autorização junto a Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.
