A prefeitura de Campina Grande anunciou hoje que pagará os salários dos prestadores de serviço, mensalmente pago a cada dia 10. O anúncio ocorre após uma polêmica, desnecessária, envolvendo o pagamento e a não aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA).
É que os salários que deverão ser quitados até amanhã são referentes ao mês de dezembro do ano passado, não devendo ter relação (em tese), portanto, com o orçamento deste ano (ainda não aprovado). Além disso, a LDO autoriza o Executivo a realizar os pagamentos, mesmo sem LOA aprovada.
O ‘moído’ teve início depois de uma declaração do prefeito Bruno Cunha Lima (UB), levantando dúvidas sobre a não possibilidade de pagamento (por conta da não aprovação da LOA). O tema se transformou em uma ‘guerra’ nas redes sociais e, claro, em muita preocupação para os servidores.
Hoje a gestão anunciou o óbvio: o pagamento – opção bem menos traumática diante do impasse com o Legislativo.
Também hoje a bancada de oposição se reuniu para avaliar mais uma vez a crise. Por enquanto ainda não há um consenso entre as partes. Ontem o presidente da Câmara, Marinaldo Cardoso (Republicanos), defendeu o diálogo.
E é esse o caminho, sem presunções de autossuficiência, que precisa ser buscado.
Veja a nota na íntegra
N O T A
A Prefeitura de Campina Grande vem a público informar e tranquilizar nossos prestadores de serviço a respeito do pagamento deste dia 10 de janeiro.
Sabemos que a não aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), gerada pelos recentes impasses entre o Legislativo e o Executivo, traz implicações, preocupações e dúvidas, especialmente no que diz respeito ao pagamento dos salários de nossos servidores. Estes possíveis problemas podem ser imediatamente solucionados por meio da aprovação do Orçamento 2024. Neste sentido, reforçamos nossa disponibilidade para o diálogo, pautado no interesse coletivo e na transparência. Esperamos, igualmente, que os vereadores da Câmara Municipal estejam plenamente conscientes da grande responsabilidade que têm neste processo.
A votação da LOA, peça fundamental na gestão dos recursos municipais, sofreu atrasos em sua aprovação devido a desafios no diálogo institucional, especialmente relacionados à implementação de projetos aprovados pela Câmara Municipal. Apesar disso, a gestão municipal, focada no diálogo e na busca de soluções, promoveu encontros com os vereadores para propor alternativas que viabilizem as demandas do Legislativo sem prejudicar serviços essenciais.
Diante deste cenário, as equipes de orçamento, administração, finanças e contabilidade formadas por servidores técnicos da Prefeitura, dedicaram-se intensamente nas últimas 72 horas na busca de uma solução legal que garanta o pagamento da folha dos prestadores de serviço referente ao mês de dezembro. Felizmente, essa solução foi encontrada, respeitando a legislação vigente e mantendo nosso histórico de pagamentos sempre em dia, ou, em muitos casos, antecipados. De pronto, agradecemos a colaboração de todos e queremos deixar claro que, apesar destas circunstâncias, nosso compromisso com o bem-estar e a segurança financeira de cada um dos servidores permanece firme.
Sendo assim, queremos tranquilizar a todos a respeito do pagamento que será realizado conforme o cronograma estabelecido, sem nenhum atraso. Esta ação reflete nosso respeito e comprometimento com aqueles que se dedicam, diariamente, ao desenvolvimento de Campina, com aqueles que realmente fazem acontecer.
A Prefeitura de Campina Grande continua comprometida com a transparência, o diálogo e, acima de tudo, com o respeito e cuidado com todos. Juntos, vamos continuar construindo uma Campina Grande cada vez maior e melhor.
Agradecemos a compreensão e o apoio de todos.
Prefeitura Municipal de Campina Grande
Gestão com Compromisso e Respeito
