A pressão feita por membros do Ministério Público e as críticas de outras instituições surtiram efeito. O texto substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 5), a chamada “PEC da Vingança”, que altera a formação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), não teve votos suficientes para ser aprovado na Câmara.
E foi por pouco. O texto obteve 297 votos favoráveis e 182 contrários. Para ser aprovada, a PEC precisa ter 308 votos favoráveis. Onze votos impediram a aprovação.
A proposta, entre outras mudanças, estabelecia a indicação do corregedor do CNMP pelo Congresso Nacional – o que na avaliação de integrantes do MP colocaria em risco a independência da instituição.
Os deputados devem analisar o texto original da proposta, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Mas na avaliação dos que são contrários ao projeto, a “PEC caiu”.
“O nosso entendimento é que a PEC caiu. A sociedade reagiu. Entendeu que era a classe política querendo controlar o Ministério Público”, disse ao blog o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, Leonardo Quintans.
A ‘PEC da vingança’, como ficou conhecida, foi sepultada na primeira batalha.
Veja como votaram os paraibanos
