Por conta da pandemia, Ministério Público de Contas pede suspensão do São João de Campina Grande

Procuradores questionam "conveniência" e "necessidade" de realização do evento, diante da crise econômica e sanitária provocada pelo coronavírus

A realização do Maior São João do Mundo, de Campina Grande, foi adiada pelo prefeito Romero Rodrigues (PSD) no fim do mês passado, por conta da pandemia do coronavírus. A festa está prevista para acontecer entre 9 de outubro e 8 de novembro - caso a doença e seus efeitos estejam controlados até lá. Mas uma representação do Ministério Público de Contas (MPCPB) está pedindo a suspensão do evento. O pedido é assinado pelo procurador-geral do MPC, Manoel Antônio dos Santos Neto, e outros dois procuradores.

No parecer, eles alegam as dificuldades econômicas provocadas pelo novo coronavírus e alertam para a "necessidade" e "conveniência" da realização da festa num período diferente da época junina. Os procuradores ainda alertam para o fato da nova data, escolhida pela prefeitura, estar próxima ao calendário eleitoral e observam que no dia 12 de março deste ano o poder público municipal empenhou R$ 2.8 milhões para o pagamento da empresa realizadora da festa. O pagamento, porém, não foi realizado.

No documento, o MPC cita exemplos de outras cidades que decidiram pelo cancelamento das festas juninas; assim como da Olimpíada de Tóquio, adiada para 2021. A representação do MPC ainda será analisada pelo conselheiro substituto Antônio Cláudio Silva Santos, que será o relator do caso.

Prefeitura diz que empenho não será pago e que festa traz dividendos econômicos

O procurador geral do município de Campina Grande, José Fernandes Mariz, afirmou que a prefeitura "não realizou" e nem "irá realizar" qualquer tipo de pagamento antecipado para a empresa que promove a festa. Ele também ressaltou que, ao contrário de outros eventos festivos, o Maior São João do Mundo faz triplicar a arrecadação de ICMS e outros impostos, trazendo dividendos para a cidade.

"A preocupação do Ministério Público de Contas é a mesma do município, com a preservação do erário público. Além disso, temos tido também a preocupação com as ações de saúde. E isso motivou o adiamento. Não havia outra alternativa a não ser o prefeito determinar a suspensão para uma data mais distante. O pagamento não foi, nem será realizado. Isso está muito claro. Não há perspectiva de fazer pagamento, porque o prefeito já entendeu que não há a menor possibilidade de fazer o evento agora em junho. Só quem pode dizer se podemos realizar eventos de massa, no futuro, são os especialistas em saúde pública. Quem vai decidir se será em outubro ou  não, serão os pareceres técnicos das autoridades sanitárias", explicou Mariz.