Portaria do Ministério da Educação prevê retorno às aulas presenciais

O Ministério da Educação (MEC) publicou nova portaria que diz que as instituições públicas e privadas de ensino superior devem retomar as aulas presenciais a partir de 1º de março de 2021. A medida altera a portaria anterior, de 2 de dezembro, que previa a retomada a partir de 4 de janeiro.

A nova regra foi publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (7). O texto é assinado pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, e também revoga portaria de junho que trata da substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais durante a pandemia.

A nova portaria prevê que as aulas presenciais só serão retomadas "recomendada a observância de protocolos de biossegurança para o enfrentamento da pandemia de Covid-19".

Recursos digitais 'em caráter excepcional'

A portaria também estabelece que "os recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais" poderão ser utilizados "em caráter excepcional" como forma de "integralização da carga horária das atividades pedagógicas" como forma de enfrentamento à pandemia de Covid-19.

Além disso, o texto informa que esses recursos previstos poderão ser usados em casos de:

• suspensão das atividades letivas presenciais por determinação das autoridades locais
• Condições sanitárias locais que tragam riscos à segurança das atividades
• Caso as instituições utilizem esses recursos "educacionais digitais, tecnologias da informação e comunicação ou outros meios convencionais", deverão comunicar ao MEC em até 15 dias.