TJPB afasta juiz alvo de investigação do Gaeco e abre sindicância

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) designou um novo magistrado para responder, temporariamente, pela 2º Vara Mista de Itaporanga e pela Diretoria do Fórum. O juiz João Lucas Souto Gil Messias irá substituir Antônio Eugênio Ferreira pelo período de 2 de setembro a 30 de novembro deste ano.

Antônio Eugênio foi afastado das funções após a operação do Gaeco que cumpriu mandados de busca e apreensão no dia 1º deste mês no fórum de Itaporanga e em endereços ligados a advogados.

A designação foi publicada no Diário da Justiça.

Na edição de ontem, do mesmo Diário, foi publicada a abertura de sindicância para "em face de Antônio Eugênio Ferreira Leite Neto, Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, a fim de apurar suposta infração dos deveres previstos no art. 35, I, da LOMAN".

De acordo com a publicação, o magistrado investigado "em tese, deixou de cumprir e fazer cumprir, com independência, serenidade e exatidão, as disposições legais e os atos de ofício, eis que despachou, decidiu e sentenciou processos em tramitação em Unidade Judiciária para a qual não tinha jurisdição".

A investigação está sob sigilo. O Blog ainda não conseguiu contato com o juiz Antônio Eugênio Ferreira. O espaço, claro, estará sempre aberto.