Procura por 'juiz Cluso' inspira TJPB em campanha por linguagem simples

Um acontecimento curioso, ocorrido no setor de teleatendimento do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em 2008, revela que a preocupação com a forma como o Poder Judiciário se comunica com a população já vem de longe.

Na época, a técnica judiciária Carol Leal, que era recém-concursada do Tribunal paraibano, lidou diretamente com o problema do ruído causado por termos técnicos da linguagem jurídica.

Naquele ano, uma ligação chamou a atenção de Carol: do outro lado da linha, um cidadão pedia para falar com o 'juiz Cluso', que estaria responsável por seu processo. O pedido gerou curiosidade entre os servidores.

Ao consultar o número do processo, percebeu-se que o pedido não passava de um grande mal-entendido. O homem havia confundido o termo jurídico “concluso” como sendo um nome próprio, o nome do juiz responsável pelo caso.

O acontecimento do "juiz Cluso" marcou a carreira da servidora Carol e tornou-se, na Paraíba, símbolo de como pequenas confusões comunicacionais podem gerar "ruídos" entre o trabalho do Poder Judiciário e as pessoas.

Aquele episódio ficou marcado entre os servidores do Tribunal. Achamos engraçado até, mas aquilo demonstrou para nós que aqueles termos precisariam de um novo formato, de uma nova explicação para as pessoas sobre os processos delas.

Em entrevista ao Jornal da Paraíba, a servidora Carol Leal deu detalhes sobre o caso do 'Seu Cluso' e de como a história inspirou mudanças no Poder Judiciário.

Assista ao vídeo abaixo.

Pra falar Direito

Embora tenha se tornado uma preocupação de servidores do Tribunal desde a época do 'Seu Cluso', as mudanças foram ocorrendo aos poucos. No fim do ano passado, atendendo à orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - o TJPB deu um passo adiante para tornar suas comunicações mais acessíveis e inclusivas.

O uso oficial da Linguagem Simples foi instituído por meio de Ato publicado no Diário da Justiça eletrônico.

Entre as metas definidas estão: garantir a utilização de linguagem simples, clara e objetiva em todos os atos e comunicações; possibilitar que todas as pessoas entendam com facilidade os regramentos e orientações dos serviços judiciários; promover a transparência e o acesso à informação pública e reduzir custos administrativos e operacionais de atendimento.

Embora diversos tribunais do país estejam implementando a pauta, a forma como o programa tem sido implementado na Paraíba se destaca. Uma das ações consiste na divulgação de vídeos em que servidores do tribunal encenam situações cotidianas e explicam para as pessoas os termos jurídicos mais buscados, tanto pelos jurisdicionados quanto pelas partes.

Muitas vezes somos procurados pelos cidadãos, lá nos fóruns, que perguntam sobre o termo 'procedente'. Então, explicamos que ele venceu o processo. Por meio de uma linguagem simples, com sotaques e expressões do Nordeste, estamos mostrando termos usados no processo para facilitar a vida do cidadão.

Desde que o projeto começou nas redes sociais do TJ, no mês de junho, vídeos publicados na página oficial da Corte no Instagram já contabilizam quase 100 mil visualizações.

O episódio envolvendo o juiz Cluso foi tema de um dos episódios.

A gravação ganhou ares de conotação lúdica e pedagógica. De acordo com o jornalista Kubitschek Pinheiro, que protagoniza as cenas, os vídeos foram criados a partir de dúvidas da população e de experiências compartilhadas por magistrados paraibanos. "Eu gosto muito desse trabalho. Nós faremos até tentar dissecar esse vasto idioma que é usado pelos magistrados", disse. (Assista ao vídeo abaixo).

A cada semana, são publicados novos vídeos com traduções de palavras e expressões jurídicas, a exemplos de "litígio", "segredo de Justiça", "arquivamento de processo" e "data vênia".

Ponte para a cidadania

Especialista em Direito Previdenciário e Mestre em Direito da Informação, a advogada Maria Eunice Cabral já lidou com situações em que pessoas têm dificuldade de entender conceitos jurídicos. Segundo ela, isso pode dificultar a assimilação da própria "Justiça".

Para a advogada, o juridiquês, se usado de maneira indiscriminada, pode afastar as pessoas do entendimento verdadeiro sobre o que é o Direito. É uma "pedra" no caminho para a cidadania.

Um dos principais desafios é reverter o distanciamento das pessoas do Poder Judiciário. "Entendo que a implementação de uma linguagem simples, para tornar o conhecimento mais acessível, vai aproximar a população e possibilitar um avanço do alcance dessas pessoas ao seu próprio direito", disse.

Para Maria Eunice, a linguagem simples pode ser comparada a uma ponte, que possibilita ao cidadão se aproximar da Justiça, em sua essência. "Só a partir daí, ele conhecerá o Direito e poderá acessá-lo. Poderá solicitar, requerer e entender quando houver um direito violado ou não", disse.

Segundo o juiz Natan Figueredo, designado para dar andamento ao projeto em âmbito estadual, esse é o principal objetivo da campanha pela linguagem simples. “Quando o Poder Judiciário se preocupa em fazer com que a pessoa entenda o que está sendo dito, encontre a informação e saiba o que fazer com ela, é possível exercer os direitos e ter ciência dos deveres. Esse é o nosso foco", afirmou.