Prefeito é cassado pela Justiça Eleitoral

O prefeito de Mulungu, José Leonel de Moura (PSDB), teve o mandato cassado por decisão da juíza da 46ª Zona Eleitoral, Thana Michelle Carneiro. A sentença foi publicada ontem no diário eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O vice-prefeito Ricardo Bandeira Ferraz também foi alcançado pela decisão. A juíza determinou ainda que assuma o segundo colocado no pleito de 2008.

José Leonel foi condenado sob a acusação de abuso de poder político nas eleições de 2008. Conforme a acusação, ele teria utilizado um programa de rádio pago pela prefeitura de Mulungu para divulgar seus projetos eleitorais e pedir votos à população.

“Pela degravação, vê-se que o locutor conduziu o programa não em função do interesse público municipal, mas sempre ressaltando as qualidades e incutindo a ideia de que os investigados seriam a melhor escolha dos ouvintes”, disse a juíza.

Na sentença, ela decretou a inelegibilidade do prefeito, bem como o pagamento de multa no valor de 10 mil Ufirs. A juíza afastou a acusação de poder econômico, consistente nas doações em dinheiro realizadas durante os meses de janeiro a abril de 2008, sempre acompanhadas de pedido de voto, “às vezes implícita e outras implicitamente”. Para a juíza, no entanto, não restou comprovada a doação de dinheiro, bens e vantagens por parte dos investigados.

O advogado Marcos Souto Maior Filho, que defende José Leonel, afirmou que a decisão é um equívoco. Segundo ele, os dois candidatos tiveram o mesmo espaço no programa de rádio citado na acusação. Ele disse que vai recorrer junto ao Tribunal Regional Eleitoral para manter José Leonel no cargo.