Prefeitos do Sertão têm contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado

Na sessão desta quarta-feira (20), o Tribunal de Contas da Paraíba emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2014 apresentadas pelo prefeito de Brejo dos Santos, no Sertão, Luiz Vieira de Almeida, em razão do não recolhimento de contribuições previdenciárias. A decisão deu-se conforme entendimento do relator Fábio Nogueira, após voto-vista do conselheiro Arnóbio Viana expresso neste mesmo sentido.

Ainda cabe recurso. Já em fase recursal, o TCE manteve a reprovação das contas de 2013 do então prefeito de Paulista, no Sertão, Severino Pereira Dantas, mas reduziu para cerca de R$ 251 mil o débito superior a R$ 412 mil anteriormente imputado, em razão de disponibilidade financeira não comprovada por este gestor, a quem ainda assiste o direito a recurso de revisão.

Também em grau de recurso, o TCE reduziu para R$ 38.903,00 o débito de R$ 99.758,00 antes imposto ao prefeito de Pilõezinhos, Rosinaldo Lucena Mendes, de quem reprovara as contas de 2013 por despesas sem comprovação documental. Foi relator do processo o conselheiro Nominando Diniz.

A prefeita de Alagoinha, Alcione Maracajá de Morais Beltrão, teve aprovadas as contas de 2013 e o ex-prefeito de Caraúbas, Severino Virgínio da Silva (já falecido), as de 2012, conforme voto do relator do processo, conselheiro Marcos Costa.

O TCE ainda aprovou, com ressalvas, as contas oriundas das Câmaras Municipais de Mogeiro (exercício de 2011, em recurso), Sossego (2013), Tenório (2014), Alhandra (2012) e Triunfo (2014). Assim, também, as contas de 2012 da PB-Tur Hotéis S/A.