POLÍTICA
Prefeitos já demitiram mais de mil servidores em 10 dias de mandato
Novos prefeitos paraibanos ‘passaram a tesoura’ nas folhas de pessoal. Em Itaporanga, prefeito Djaci Brasileiro anulou contratações de cerca de 200 servidores.
Publicado em 11/01/2009 às 8:00
Josusmar Barbosa, do Jornal da Paraíba
Os novos prefeitos paraibanos ‘passaram a tesoura’ nas folhas de pessoal e já demitiram mais de mil servidores em apenas dez dias de mandato, gerando protestos dos funcionários afastados, sindicatos e da oposição. Embora os gestores recém-empossados aleguem que as contratações eram ilegais, os demitidos batem à porta do Judiciário para voltar aos postos de trabalhos nas prefeituras.
Em Itaporanga, o prefeito Djaci Brasileiro (PSDB) anulou as contratações de cerca de 200 servidores nomeados, a partir de 2008, pelo ex-prefeito Antônio Porcino (PMDB). O tucano alegou que as contratações foram eivadas de vícios e irregularidades com o objetivo de assegurar dividendos eleitorais.
Ele denunciou, por exemplo, a contratação de algumas pessoas para a função de digitador quando na verdade tinham sido aprovadas, no concurso, na função de gari. Ele também apontou que uma auxiliar de serviços gerais foi promovida a professora. Segundo Djaci, uma comissão ficará responsável pela apuração das irregularidades praticadas, pela gestão passada, na contratação de servidores durante o período compreendido entre 2 de junho a 31 de dezembro de 2008. Assessores do ex-prefeito Antônio Porcino negam as irregularidades.
Vista Serrana
No município de Vista Serrana, no Sertão paraibano, o prefeito Jurandy Araújo (PMDB) demitiu cerca de 100 servidores, todos estatutários. A maioria entrou na prefeitura entre 1983 e 1988, antes da promulgação da Constituição Federal. A justificativa da assessoria jurídica da Prefeitura é que o pessoal estaria irregular. Por sua vez, o ex-assessor jurídico do município, Taciano Fontes, vê ilegalidade nas demissões. Ele argumenta que os servidores são estatutários e têm amparo na Constituição. No seu entendimento, o que está havendo é perseguição política. Na última sexta-feira, os servidores demitidos fizeram um protesto na cidade e paralisaram as atividades da prefeitura.
Taciano disse que já foi procurado pelos servidores e vai impetrar um mandado de segurança na sede da Comarca de Malta para anular as demissões e garantir o retorno deles ao trabalho. “O que nos impressiona é o fato de que as demissões estão sendo feitas de boca pelo prefeito e seus irmãos”, criticou o advogado.
O presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos de Patos e Região, José Gonçalves, disse que vai se reunir com os servidores para tomar uma posição. Em Santa Terezinha, também houve algumas demissões e o sindicato vai impetrar um mandado de segurança contra a prefeitura. Em outras cidades sertanejas também foram registradas demissões.
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