Prefeituras de JP e CG vão cobrar R$ 850 milhões

As prefeituras de João Pessoa e de Campina Grande estão entrando com ações de execução fiscal na Justiça para cobrar débitos de impostos atrasados. O município de João Pessoa tem uma dívida ativa na ordem de R$ 450 milhões, valor acumulado desde 1990, e o trabalho para recuperação dos recursos está sendo feito de forma conjunta pela Procuradoria Geral do Município e Secretaria da Receita municipal. Já a dívida estimada de Campina Grande é de R$ 400 milhões, de acordo com a Procuradoria do Município.

O objetivo da cobrança em Campina Grande é equilibrar as contas, já que a soma da dívida ativa seria suficiente para cobrir o 'rombo' de R$ 300 milhões apontado pelo prefeito Romero Rodrigues (PSDB) ao assumir a gestão em janeiro deste ano.

De acordo com o procurador-geral do município de João Pessoa, Rodrigo Farias, o foco das cobranças da prefeitura são os maiores devedores que, segundo ele, são responsáveis por algo em torno de 70% a 80% da dívida. Segundo o secretário da Receita do município, Fábio Guerra, a metade do estoque da dívida se concentra em apenas 100 contribuintes, segmentados em hotéis, concessionários de serviços públicos, instituições financeiras, hospitais e construtoras.

Nos próximos dias, a prefeitura da capital vai se reunir com o Tribunal de Justiça da Paraíba para discutir a viabilização de um mutirão fiscal. A intenção é agilizar os processos de execução fiscal nos quais consta o município como patrocinador.
“A Receita e a Procuradoria estão tomando uma série de medidas conjuntas para coibir a sonegação e proceder a arrecadação dos tributos municipais, entre as quais cruzamento de dados e pesquisa de bens dos devedores”, disse o procurador Rodrigo Farias.

O secretário Fábio Guerra informou que são emitidas em torno de 150 mil certidões de dívida ativa por ano em João Pessoa, que resultam nas ações de execução fiscal. A PMJP recuperou no ano de 2012 um total de R$ 28.343.595,14. “Temos um conjunto de CDA com o valor próximo de R$ 30 milhões, e a menor, dentre os cem maiores devedores, é em torno de R$ 500 mil”, disse Fábio Guerra.
“O nosso objetivo é aumentar a arrecadação dos recursos municipais para
fazer frente às demandas da sociedade”, completou.

Execução judicial

A PMJP recuperou no ano de 2012 os seguintes valores:
Dívida Ativa de IPTU - R$ 18.373.174,91
Dívida Ativa ISS - R$ 4.242.679,29
Dívida Ativa Outros Tributos - R$ 5.150.268,00
Dívida Ativa não Tributária - 577.472,06
Total Arrecadado da Dívida Ativa em 2012 - R$ 28.343.595,14