Progressões de professores da UEPB são desbloqueadas pelo governo

Três meses após o fim da greve, o governador Ricardo Coutinho (PSB) publicou no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (10) um decreto que autoriza o desbloqueio dos processos de progressões e ascensões funcionais de professores e técnicos administrativos da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). As progressões de carreira estavam retidas desde o início do ano passado, quando a lei estadual Nº 10.660/2016 congelou reajustes salariais e progressões para todos os servidores do poder executivo.

Para liberar as progressões, o governador levou em consideração estudos realizados pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Comitê Gestor do Plano de Contingência da Paraíba,a própria UEPB e respectivos sindicatos representativos dos docentes e técnicos administrativos. Foi identificado que a economia de gastos na execução orçamentária de 2017 da instituição possibilita o desbloqueio dos processos de progressões e ascensões funcionais sem que se extrapole o montante da despesa de pessoal para o corrente exercício.

“As providências de contenção de gastos no âmbito da UEPB possibilitará o desbloqueio dos processos de progressões e ascensões funcionais sem que se extrapole o montante da previsão orçamentária para gastos de pessoal no exercício fi nanceiro de 2017 e 2018, de modo que não haverá qualquer impacto negativo no equilíbrio fi scal do Estado”, complementa o governador no decreto.

A decisão de liberar vem após o fim de uma greve que teve início em abril deste ano e durou três meses. Inicialmente foram os professores da UPPB e 13 dias foi a vez dos servidores técnico-administrativos da Universidade cruzarem os braços.