Projeto de iniciativa popular quer barrar candidatos "fichas sujas"

Karoline Zilah

Tem início na próxima segunda-feira (20) na Paraíba a campanha Ficha Limpa, uma mobilização nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) para transformar em lei um projeto de iniciativa popular que deixa inelegível qualquer candidato condenado em primeira instância no país, os chamados “fichas sujas”.

O órgão que apoia a campanha no estado é o Fórum de Combate à Corrupção na Paraíba (Focco), coordenado por Jaci Fernandes, que é da Controladoria Geral do Estado. Segundo ele, uma série de ações vai intensificar a coleta de assinaturas para que o Projeto de Lei seja apresentado no Congresso Nacional.

Para isso, a sociedade brasileira precisa juntar 1,3 milhão de assinaturas. Até o momento, a campanha contabiliza 900 mil em todo o país, sendo 8 mil na Paraíba. A meta no estado é contar com a colaboração de 26 mil pessoas, o que corresponde a 1% do eleitorado paraibano.

Segundo o procurador da República, José Guilherme Ferraz, é simples participar. O cidadão interessado deve ter título de eleitor e fornecer ou o número do documento ou o seu nome completo e data de nascimento.

Na próxima segunda-feira (20), o Focco vai disponilizar postos fixos na Lagoa do Parque Solon de Lucena, em João Pessoa, onde vai funcionar a coleta de assinaturas das 8h às 17h. Outros postos vão continuar funcionando durante toda a semana na Casa da Cidadania dos shoppings Tambiá e Manaíra, no Conselho Regional de Contabilidade e no Diretório Central de Estudantes (DCE) da Universidade Federal da Paraíba.

Também é possível participar do movimento pela internet. Basta imprimir o formulário da campanha no site do MCCE (www.mcce.org.br) assiná-lo e enviá-lo à Secretaria Executiva do Movimento, em Brasília, no endereço que consta no próprio formulário.

Guilherme Ferraz explicou que o projeto de lei pretende tornar inelegíveis os parlamentares que tenham renunciado seus mandatos para “fugir” de cassações. O texto também prevê a ampliação do prazo de inelegibilidade de três para oito anos.

“Estão enquadrados como candidatos 'fichas sujas' aqueles que tenham sido condenados por crimes considerados graves, como tráfico, desvio de recursos, homicídios, crimes eleitorais, abusos, entre outros”, comentou o procurado.

Segundo Jaci Fernandes, outro objetivo é fazer com que os próprios interessados em se candidatar sintam a necessidade de agilizar seus processos na Justiça para poderem participar dos pleitos eleitorais.