PSB tenta expulsar Bira do partido

O vereador Bira Pereira (PSB), que concorre à reeleição em João Pessoa, pode ser expulso do partido. O presidente do PSB municipal, Ronaldo Barbosa, confirmou que foi aberto um processo no Conselho de Ética no diretório estadual do partido, sob o argumento de infidelidade às decisões partidárias. “Ele (Bira) em nenhum momento declarou que vota em Estela, não faz campanha para a prefeita do nosso partido”, afirmou. Para Bira, a ação é mera perseguição política.

O presidente do Conselho de Ética do PSB estadual, Ângelo Viana, disse que o processo está na fase de instrução. O relator do caso é o advogado Thiago Paes, que vai ouvir hoje, às 14h, as testemunhas arroladas pelo vereador Bira. “Esperamos colocar a matéria em discussão pelos membros do Conselho o mais rápido possível, mas o pedido requer uma análise criteriosa”, disse.

Pelo andar da carruagem, o processo poderá não ser concluído antes das eleições, o que significa dizer que se Bira vier a ser eleito em sete de outubro, dificilmente perderá o mandato. A lei só prevê a perda do mandato em caso de desfiliação partidária sem justa causa e não em caso de expulsão. “A expulsão não gera a perda do mandato”, afirma um advogado ouvido pelo JORNAL DA PARAÍBA, que pediu para não ser identificado.

De acordo com a Lei das Eleições, estão sujeitos ao cancelamento do registro os candidatos que, até a data da eleição, forem expulsos do partido, em processo no qual seja assegurada ampla defesa e sejam observadas as normas estatutárias. O cancelamento do registro do candidato será decretado pela Justiça Eleitoral, após solicitação do partido. No caso de Bira, ele só teria o registro cancelado se até antes das eleições o Partido tiver concluído todo o processo que pede a sua expulsão.

Pelo que consta nos estatutos do PSB, o caso passa primeiro pelo Conselho de Ética, que designa um relator para apreciar a matéria. Após concluir a instrução processual, o relator remeterá o processo ao presidente do Conselho de Ética, que convocará uma reunião dos seus membros. O resultado da reunião será encaminhado para o presidente da Comissão Executiva, a fim de que este convoque o Diretório para julgar o processo. Da decisão cabe recurso para a direção nacional.

Segundo Bira, o partido o vem perseguindo desde que ele apoiou a pré-candidatura do prefeito Luciano Agra (sem partido) e mobilizou a militância para o congresso municipal. “O partido tenta a todo custo impedir a minha reeleição. Só que eles não entendem que esse mandato não é meu, e sim de milhares de militantes que acreditam num novo jeito de fazer política, com humildade e sem arrogância”, afirma.

O PSB tentou, sem sucesso, impugnar a candidatura da Bira. No dia 24 de agosto, o Pleno do TRE negou recurso ao PSB contra o deferimento da candidatura à reeleição do vereador socialista.