Relações vêm desde o descobrimento

As relações entre a política e as religiões tiveram início na época do descobrimento, quando as próprias missões europeias traziam presenças religiosas nas embarcações. No período colonial vigorava o Regime do Padroado, pelo qual os reis de Portugal podiam criar cargos eclesiásticos enquanto facilitavam a difusão da religião católica nas novas terras. Mesmo com a independência do Brasil, em 1822, nada foi alterado e a Constituição brasileira de 1824 conferiu à Igreja Católica o título de religião oficial do Império.

A situação só vai sendo modificada a partir da introdução dos ideais iluministas da Europa e a promulgação da Constituição da República em 1891, quando houve a separação das instituições Igreja e Estado. Naquela época houve a introdução do registro civil e o término da educação pública confessional, mas o retrocesso ocorreu com a chegada de Getúlio Vargas ao poder e a promulgação da Constituição de 1934. O ensino religioso foi restabelecido nas escolas e o casamento religioso passou novamente a ter efeitos civis.

“É uma relação difícil no mundo cristão desde que Constantino oficializou esta religião nos tempos do Império Romano. Mas devemos ter cuidado com o maniqueísmo”, diz o professor Carlos André Cavalcanti. Ele atenta para o fato de que o Estado brasileiro é laico uma vez que não temos religião oficial.

“Precisamos é aprofundar esta laicidade para garantir direitos fundamentais. É isso que estamos fazendo no Comitê Nacional da Diversidade Religiosa, criado pela Presidenta Dilma (Rousseff)”, informa.