Santiago entra com mandado no STF para barrar Cássio

Wilson Santiago (PMDB) impetrou nesta terça-feira (8) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal contestando a decisão da Mesa Diretora do Senado Federal que determinou a posse de Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) como senador pela Paraíba. A relatoria do processo ficou com o ministro Celso de Mello.

Santiago anunciou que iria recorrer ainda manhã de segunda-feira (7) logo após o Senado marcar a cerimônia de posse de Cássio para esta terça-feira. Ele alega que a Mesa Diretora tinha de lhe dar um prazo para apresentação de defesa em vez de marcar a posse imediata do ex-governador da Paraíba.

Segundo ele, o Senado não respeitou o seu amplo direito de defesa. “Sou afastado depois de um ato jurídico perfeito sem que pudesse me defender”, disse o peemedebista. Para ele, a Mesa Diretora deveria ter "respeitado o rito processual", que prevê prazo para apresentação de defesa e recursos.

A esperança de Santiago é a de que Celso de Mello lhe conceda uma liminar antes das 18h (horário de Brasília) para que assim a posse de Cássio seja impedida. Ele também tem um recurso no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba onde contesta a diplomação do ex-governador do Estado como senador.

Candidato mais votado na disputa para o Senado em 2010, Cunha Lima teve a candidatura barrada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com base na Lei da Ficha Limpa. Ele foi considerado "ficha suja" porque teve seu mandato de governador cassado em 2008, por abuso de poder econômico e político durante as eleições de 2006 quando foi reeleito. Com a diplomação concedida pelo TRE, o tucano solicitou ao Senado o direito de tomar posse.