O projeto para revitalização da praça onde uma estátua de Iemanjá está decapitada há 8 anos, em João Pessoa, foi recebido pela Superintendência de Patrimônio da Paraíba (SPU) e o órgão pretende analisá-lo dentro de 15 dias, de acordo com o superintendente Giuseppe Marinho em contato com o Jornal da Paraíba.
Segundo o superintendente, o pedido feito pela Secretaria de Planejamento de João Pessoa (Seplan) foi protocolado no último dia 30 de janeiro. No entanto, devido a “trâmites internos” do órgão da União, somente no dia 2 de fevereiro o processo foi distribuído dentro da SPU.
“Nossa meta é dar uma resposta em no máximo 15 dias. O nosso entendimento é que é uma obra necessária, importante pro turismo, pras manifestações religiosas, culturais e até em apoio à prática esportiva, tendo em vista que o trecho é bastante utilizado por grupos de pedal, corridas, skates, etc”, disse.
O superintendente ainda destacou que uma análise sobre as condições de acessibilidade da nova praça será um dos pontos principais na análise do projeto de revitalização.
Vandalismo na estátua
A estátua de Iemanjá, localizada em uma praça na beira do mar de Cabo Branco, está sem a cabeça desde o mês de março de 2016, quando foi alvo de vandalismo.
Em abril de 2013, a estátua teve sua cabeça arrancada e as mãos decepadas pela primeira vez. À época, o Patrimônio Artístico e Cultural de João Pessoa restaurou a imagem da divindade considerada pelas religiões de matriz africana rainha do mar, mas a estátua foi vandalizada novamente.
Na época, adeptos das religiões de matrizes africanas denunciaram intolerância religiosa, prática considerada criminosa conforme a lei federal 9.459 de 1997. A pena prevista para o crime é a reclusão de um a três anos, além de multa.
Uma denúncia quanto ao ato de vandalismo foi formalizada junto à polícia, à época, mas as investigações não conseguiram identificar nenhum suspeito.
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Projeto ainda não saiu do papel
A Secretaria de Planejamento de João Pessoa (Seplan) informou ao Jornal da Paraíba que o projeto de reconstrução da praça de Iemanjá está sendo submetido para análise da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e aguarda o sinal verde para início de licitação.
De acordo com nota emitida pela Seplan, o orçamento para a obra é de R$ 662,7 mil e a organização quer revitalizar o local em que a praça está, além de conceder uma nova estátua, substituindo a anterior, que está decapitada e também com a pintura danificada.
A Seplan informou também que o projeto de revitalização da praça inclui a recuperação da arquibancada existente no local, a substituição da estátua, a inclusão de bancos e um largo para realização de eventos, além de estacionamento.
O Jornal da Paraíba solicitou o esboço do projeto da praça à Seplan, que informou que existe um plano de elaborar uma maquete eletrônica da obra. No entanto, o órgão disse que no momento só tem a planta baixa do projeto e que não vai divulgar essas imagens.
O órgão ainda disse que esse projeto já está aprovado pelo Comitê Gestor da Orla e aguarda manifestação favorável da Superintendência de Patrimônio da União (SPU) para que a partir disso o processo de licitação da obra comece. Nesta segunda-feira (5), a SPU informou que o processo já foi recebido e distribuído internamente para ser submetido para uma análise.
Fórum de Diversidade Religiosa fala em racismo religioso
O Jornal da Paraíba também entrou em contato com representantes do Fórum de Diversidade Religiosa da Paraíba, que por meio da responsável pelo Núcleo de Religiões de Matrizes Africanas da instituição, Tânia Ekèdi, afirmou que ao contrário do que o projeto da prefeitura propõe, a comunidade religiosa quer a transferência da imagem de Iemanjá para outro local e não apenas a substituição da estátua por uma nova no mesmo lugar.
A representante também afirmou que a nova estátua teria que ser feita de outro material e que a atual “não serve mais”.
Não é interessante para nós, povo de terreiro. Inclusive, pedimos a estátua em outro material, pois aquela, em gesso, não serve mais. Nem pra restauração, nem como simbologia”, ressaltou a representante do fórum.
Além disso, Tânia Ekèdi disse que considera a demora em todo o processo para resolver a situação da estátua e da praça uma espécie de racismo religioso e institucional por parte dos órgãos competentes.
Sabemos que mesmo o nosso país é Laico, ou seja, neutro em termos religiosos e a proteção do direito ao culto. Mas nem o Estado ou a Prefeitura demonstraram interesse de fato em resolver esse problema. E só podemos relacionar isso ao fato de ser uma religião de pretos. Dessa forma, sim, caracteriza-se racismo religioso”, considerou.
Em dezembro, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou uma audiência com vários órgãos envolvidos na polêmica da estátua de Iemanjá. Essa audiência contou com representantes da Seplan, do Fórum da Diversidade Religiosa, do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial da Paraíba, entre outros. Por parte do órgão estadual, a promotora Fabiana Lobo coordenou as ações.
Nessa audiência, ficou decidido a criação de uma comissão entre os órgãos envolvidos para acompanhamento da questão junto com a Seplan. De acordo com Tânia Ekèdi, depois desse encontro não houve muitos avanços.
