TRE nega cassação de prefeito de Mogeiro

Durante a sessão, os membros do TRE-PB negaram provimento a um recurso que pedia a cassação do prefeito de Mogeiro, Antônio José Ferreira (PRP). A ação foi movida pela coligação Unidos por Mogeiro, que acusava o gestor de compra de votos nas eleições de 2008. Por sugestão do juiz João Batista Barbosa, o TRE- PB aplicou multa de R$ 3 mil por litigância de má-fé aos autores da ação.

Já em outro julgamento, o Tribunal absolveu o prefeito de Bom Jesus, Manoel Dantas Venceslau (PTB), que respondeu a um processo que pede a cassação do seu diploma. A ação foi proposta pelo seu adversário nas eleições de 2008, Roberto Bandeira, que o acusou de falsificar documento para comprovar sua escolaridade perante a Justiça Eleitoral, a fim de obter o registro da candidatura. Para o juiz João Batista Barbosa, relator do processo, não ficou devidamente comprovado que tenha havido a falsificação. "Tal fato não restou demonstrado nos autos", afirmou.

O TRE-PB também absolveu o prefeito de Bom Jesus das acusações de distribuição de material de construção e auxilío-financeiro a pessoas carentes em troca de votos.

"Não há nos autos nada que aponte para a finalidade eleitoral dessa conduta", destacou o relator em seu voto, para quem não poderia cassar o mandato do gestor apenas com base em provas inconsistentes.