TRE realiza 1ª sessão do ano e aprecia seis processos de agravo regimental

Após o término do recesso do Poder Judiciário, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba realizou, nesta segunda-feira ( 23), a primeira sessão plenária de 2017, presidida pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, presidente da Corte. Na sessão de julgamento, foram apreciados seis processos de agravo regimental, de relatoria do juiz Membro Ricardo da Costa Freitas, os quais tiveram pedido de vista pelo juiz membro Antônio Carneiro de Paiva Júnior.

A sessão desta segunda também foi marcada pela visita institucional dos 29 juízes, recém-empossados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Eles atuarão nas Comarcas e Zonas Eleitorais do interior do Estado. O juiz Antônio Carneiro dirigiu-se aos novos juízes falando a respeito da importância de se executar uma Justiça cada vez mais célere e humanizada, contando um pouco de sua experiência quando juiz eleitoral.

Ainda fizeram apresentações, o secretário de Recursos Humanos, Allan Willian Lucena de Oliveira, e o Coordenador de Eleições, Fábio Falcão de França, expondo a realidade que os juízes vão encontrar nos Cartórios Eleitorais com relação a servidores e sobre a demanda do cadastramento com coleta de dados biométricos, respectivamente.

A Corte ainda saudou os juízes membros substitutos, na categoria dos juristas, Márcio Maranhão Brasilino da Silva e Aécio de Souza Melo Filho, empossados na última sexta-feira (20). O Juiz membro substituto Márcio Maranhão, que participou da sessão pela primeira vez, agradeceu as palavras elogiosas e de boas vindas em nome dos dois empossados.

Na mesma sessão, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do Ministro do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, Teori Zavascki, apresentado pelo Juiz Federal Emiliano Zapata, membro do TRE-PB.