TRF anula processo contra André Gadelha

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região sediado em Recife anulou na tarde de terça-feira (29), sentença proferida em Ação Civil Pública que havia condenado o prefeito André Gadelha e outros servidores da administração municipal sousense por suposta prática de improbidade administrativa. A ação foi decorrente da operação “Carta Marcada” deflagrada pela Polícia Federal no ano de 2006 e que atingiu diversos municípios paraibanos.

O relator da Apelação, desembargador federal Lázaro Guimarães, acatou a tese de cerceamento de defesa levantada pelo advogado Thiago Leite e deliberou pela anulação do processo e o consequente retorno dos autos à Vara Federal de Sousa para que se procedesse uma ampla apuração dos fatos em investigação, possibilitando aos acusados a produção de provas, o que lhes foi negado anteriormente.

Com a referida decisão colegiada, tomada à unanimidade de votos, a sentença proferida não tem mais nenhuma validade e a condenação que pesava em desfavor do prefeito André Gadelha deixa de existir.

Para o advogado Thiago Leite, o Tribunal foi sensato em anular a sentença, "pois agora as partes terão a oportunidade de provar as suas argumentações e comprovar sua inocência".