TSE rejeita recurso contra Denise

A ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu ontem negar seguimento a um recurso da coligação 'Cajazeiras de Mãos Limpas' contra o registro da candidatura de Denise Oliveira, que de última hora substituiu a candidatura do marido, Carlos Antônio, nas eleições municipais de 2012.

Examinando o caso, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba entendeu que não houve fraude no processo de substituição.

No recurso que foi impetrado no TSE, a coligação 'Cajazeiras de Mãos Limpas' alega que a substituição de candidato a cargo majoritário, que já possui registro indeferido pelo Tribunal Regional, “configura ato atentatório à lisura do certame eleitoral”.

Afirma ser fato inquestionável que o eleitor votou inconscientemente na candidata substituta, tendo em vista constar na urna a foto e o número do candidato que renunciou.

Para a ministra Luciana Lóssio, a legislação eleitoral permite que nas eleições majoritárias a substituição aconteça a qualquer tempo antes do pleito.