João Pessoa e Campina Grande estão entre cidades prioritárias para receber políticas públicas do Programa Brasil Saudável

Ao todo, 175 cidades do país foram selecionadas por possuírem altas cargas de duas ou mais doenças ou infecções determinadas socialmente.

Ministra da Saúde, Nísia Trindade, diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, presidente Lula e diretor da Organização Pan-Americana da Saúde, Jarbas Barbosa | Foto: Ricardo Stuckert

João Pessoa e Campina Grande então entre as cidades brasileiras que estão na lista de prioridades do Programa Brasil Saudável, política governamental lançado nesta semana pelo Governo Federal com o objetivo de eliminar ou reduzir, como problemas de saúde pública, 14 doenças e infecções que acometem de forma mais intensa as populações em situação de vulnerabilidade social.

O programa foi lançado após decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante evento que contou também com a presença do diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom, que está em visita pelo Brasil.

O Governo Federal explicou que foram 175 cidades identificadas como prioritárias. E que a relação foi definida pelo Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente (CIEDDS). Elas foram escolhidas por “possuírem altas cargas de duas ou mais doenças ou infecções determinadas socialmente”.

Doenças Determinadas Socialmente

Entre 2017 e 2021, as doenças determinadas socialmente foram responsáveis pela morte de mais de 59 mil pessoas no Brasil. A meta é que a maioria das doenças sejam eliminadas como problema de saúde pública e que tenham sua incidência drasticamente reduzidas. As doenças são:

  • malária;
  • doença de Chagas;
  • tracoma;
  • filariose linfática;
  • esquistossomose;
  • oncocercose;
  • geo-helmintíase;
  • sífilis;
  • hepatite B;
  • doença de Chagas;
  • HIV;
  • HTLV;
  • tuberculose;
  • hanseníase;
  • e hepatites virais.

O CIEDDS foi criado em abril de 2023 e, segundo o Ministério da Saúde, é uma ação inédita que reforça o compromisso do governo brasileiro com o fim de doenças e infecções determinadas e perpetuadas pelos ciclos da pobreza, da fome e das desigualdades sociais no país. A instalação dessas medidas é parte da premissa que garantir o acesso apenas ao tratamento em saúde não é suficiente para atingir essas metas.

Por meio do novo programa, o Ministério da Saúde e outros 13 ministérios do governo federal vão atuar em diversas frentes, Algumas delas são o enfrentamento à fome e à pobreza, a ampliação dos direitos humanos e proteção social para populações e territórios prioritários, qualificação de trabalhadores, movimentos sociais e sociedade civil, incentivo à inovação científica e tecnológica para diagnóstico e tratamento, e ampliação das ações de infraestrutura e de saneamento básico e ambiental.

O argumento da Saúde é que, a partir dessas diretrizes, a expectativa é que os grupos mais vulnerabilizados tenham menos risco de adoecimento e que as pessoas atingidas pelas doenças e infecções possam realizar o tratamento de forma adequada, com menos custos e melhores resultados na rede de profissionais e serviços de saúde.

O Brasil Saudável será coordenado pelo Ministério da Saúde, com ações articuladas entre as pastas da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Educação, da Igualdade Racial, da Integração e do Desenvolvimento Regional, da Previdência Social, do Trabalho e Emprego, da Justiça e Segurança Pública, das Cidades, das Mulheres, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e dos Povos Indígenas.