Conversa Política
Ministro do STF decide que competência para licenciamento ambiental em Santa Rita é da Sudema
A petição apresentada ao STF buscava desconstituir decisão do TJPB que reconheceu a competência da Sudema para licenciamento e fiscalização ambiental em Santa Rita.
Conversa Política
Sudema recupera direito de aplicar sanções ambientais em Santa Rita
A decisão de suspender a decisão da juíza Ana Flávia de Carvalho Dias, da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita, foi tomada pelo desembargador João Batista Barbosa, do Tribunal de Justiça da Paraíba, e tem efeito imediato.
Conversa Política
Justiça proíbe Sudema de aplicar sanções ambientais em licenciamentos da prefeitura de Santa Rita
A tutela antecipada em favor do município de Santa Rita foi concedida pela juíza Ana Flávia de Carvalho Dias, da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita, nesta terça-feira (27).