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STF decide que poder público deve oferecer transporte coletivo gratuito para Eleições municipais de 2024

Política

STF decide que poder público deve oferecer transporte coletivo gratuito para Eleições municipais de 2024

Tribunal decidiu por unanimidade que serviço gratuito de transporte coletivo deve ser garantido nas eleições do próximo ano.

Câmara libera R$ 230 mil para garantir transporte gratuito em João Pessoa no domingo

Conversa Política

Câmara libera R$ 230 mil para garantir transporte gratuito em João Pessoa no domingo

O benefício foi anunciado pelo prefeito Cícero Lucena (PP) esta semana, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), mas precisava de aprovação de alterações legislativas pela Câmara Municipal.

Passagens intermunicipais gratuitas para o 2º turno começam a ser emitidas nesta quarta (26)

Política

Passagens intermunicipais gratuitas para o 2º turno começam a ser emitidas nesta quarta (26)

Para retirar a passagem de ida, é necessário apresentar título de eleitor ou e-título, comprovando que o local de votação é a cidade de destino.

João Pessoa terá transporte gratuito no segundo turno, diz Cícero

Conversa Política

João Pessoa terá transporte gratuito no segundo turno, diz Cícero

O passe livre passará a valer a partir das 6h da manhã do domingo (30) até às 20h do mesmo dia, para qualquer pessoa que deseje embarcar nos veículos.

Ministro do STF libera prefeitos a ofertar ônibus de graça no 2º turno das eleições

Conversa Política

Ministro do STF libera prefeitos a ofertar ônibus de graça no 2º turno das eleições

Para Luis Barroso, quem garantir serviço voluntariamente, em prol do direito do voto, não pode ser alvo de punição eleitoral ou por improbidade, mas precisa atuar sem discriminação de qualquer posição política.