
Cotidiano
Hytalo Santos: influenciador pede na Justiça anulação de pena usando 'Lei Felca' como base
Defesa aponta que "ECA Digital", conhecido como "Lei Felca", limita o que é considerado conteúdo pornográfico com adolescentes na internet.

Defesa aponta que "ECA Digital", conhecido como "Lei Felca", limita o que é considerado conteúdo pornográfico com adolescentes na internet.