Política
Bolsonaro sanciona lei que prevê pena de 8 anos para crime de denunciação caluniosa
Objetivo é punir quem provoca instauração de inquérito policial com denúncia falsa.
Pleno Poder
Juízes eleitorais alertam para 'enxurrada' de demandas judiciais na campanha em Campina Grande
Magistrados lembram que responsáveis por denúncias falsas podem ser enquadrados no crime de denunciação caluniosa