Cotidiano
Após STJ anular júri popular de acusado de atropelar ciclista, vítima diz que espera desfecho
Corte superior atendeu a pedido da defesa e determinou que o TJPB faça novo julgamento. Bryan Araújo foi atropelado no dia 25 de fevereiro de 2022.
Cotidiano
PB registra mais de mil atas para comprovar casos de bullying em um ano
Estado soma mais de 1 mil atas notariais em 2025; documento é usado como prova em casos de agressões presenciais e virtuais.
Cotidiano
Justiça homologa acordo de R$ 50 mil e homem se livra de ação penal em caso de zelador morto
Acordo foi homologado pela 2ª Vara Regional das Garantias de João Pessoa e estabeleceu que o pagamento da multa para a família do zelador morto.
Cotidiano
Homem que matou zelador atropelado faz acordo com MP para pagar R$ 50 mil
Juíza da 2ª Vara de Garantias de João Pessoa desiginou audiência para homologação do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) para 4 de março.
Cotidiano
Motoboys e família de Kelton Marques protestam por saída de Ruan Macário da prisão
De acordo com o pai de Kelton Marques, o protesto é motivado pela soltura de Ruan Macário, que deixou a prisão no início de maio.
Cotidiano
Família de motoboy Kelton Marques vai recorrer de decisão que soltou Ruan Macário da prisão
De acordo com advogado da família de Kelton Marques, o objetivo é restaurar a pena inicial definida em 13 anos e 4 meses, em dezembro de 2023.