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Resultados para a tag:

emendas parlamentares

Guga Pet deixa secretaria e volta à Câmara para garantir emendas à causa animal

Conversa Política

Guga Pet deixa secretaria e volta à Câmara para garantir emendas à causa animal

Mesmo com a saída da gestão, Guga permanece na base aliada do prefeito Cícero Lucena (MDB).

Estados e municípios terão de adotar critérios de transparência para executar emendas em 2026

Conversa Política

Estados e municípios terão de adotar critérios de transparência para executar emendas em 2026

A decisão do ministro Flávio Dino, do STF, amplia o alcance das regras já aplicadas ao governo federal em relação ao chamado 'Orçamento Secreto'.

Moraes defende limite de 1,55% para emendas na Paraíba e Gilmar pede vista do julgamento no STF

Conversa Política

Moraes defende limite de 1,55% para emendas na Paraíba e Gilmar pede vista do julgamento no STF

Segundo o ministro, permitir que os deputados estaduais dispusessem de 2% da RCL em emendas criaria um desequilíbrio federativo.

Comissão no Congresso amplia para R$ 4,9 bilhões verba para gastar nas eleições de 2026

Conversa Política

Comissão no Congresso amplia para R$ 4,9 bilhões verba para gastar nas eleições de 2026

O valor supera a proposta inicial da equipe econômica do governo do presidente Lula (PT), que projetava até R$ 1 bilhão.

Relator da LDO, Gervásio propõe que governo Lula pague emendas antes do período eleitoral

Conversa Política

Relator da LDO, Gervásio propõe que governo Lula pague emendas antes do período eleitoral

O relatório da LDO foi apresentado ainda nesta terça-feira (23) e a votação acontece na próxima semana.

Moraes suspende aumento para 2% das emendas impositivas dos deputados estaduais da Paraíba

Conversa Política

Moraes suspende aumento para 2% das emendas impositivas dos deputados estaduais da Paraíba

Ministro Alexandre de Moraes entende que ALPB não pode se equiparar ao Congresso Nacional por ser um legislativo unicameral.

Ministro do STF suspende trechos da LDO 2026 alvo de embate entre ALPB e governo da Paraíba

Conversa Política

Ministro do STF suspende trechos da LDO 2026 alvo de embate entre ALPB e governo da Paraíba

O relator entendeu que ficou demonstrado o risco da demora pode prejudicar a tramitação da Lei Orçamentária Anual de 2026.

Governador recorre ao STF contra trechos da LDO 2026 promulgada por Galdino

Conversa Política

Governador recorre ao STF contra trechos da LDO 2026 promulgada por Galdino

O Estado sustenta que os deputados inseriram dispositivos que extrapolam a competência do Legislativo e ferem a separação dos poderes.

Governador não se dá por vencido e sinaliza judicializar LDO 2026: "decisão natural"

Conversa Política

Governador não se dá por vencido e sinaliza judicializar LDO 2026: "decisão natural"

Segundo João Azevêdo, a questão está sendo analisada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

TCE vai fazer auditoria em Emendas parlamentares da Paraíba

Pleno Poder

TCE vai fazer auditoria em Emendas parlamentares da Paraíba

Objetivo é verificar a aplicação dos recursos

ALPB aprova reestruturação da Polícia Militar da Paraíba; veja o que muda

Conversa Política

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Mudanças na legislação altera regras para promoções na corporação, além de criar novos departamentos.

Governo aumentou repasses para Fundação de R$ 3,7 milhões para R$ 9,5 milhões em ano eleitoral

Pleno Poder

Governo aumentou repasses para Fundação de R$ 3,7 milhões para R$ 9,5 milhões em ano eleitoral

Secretário diz que aumento é reflexo de demanda reprimida da pandemia