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emendas parlamentares

Justiça proíbe deputado de usar bens públicos para promover carreatas em pré-campanha

Pleno Poder

Justiça proíbe deputado de usar bens públicos para promover carreatas em pré-campanha

Deputado teria comemorado a aquisição de tratores para o município

Ministro barra antecipação dos recursos de Emendas de deputados da Paraíba

Pleno Poder

Ministro barra antecipação dos recursos de Emendas de deputados da Paraíba

Assembleia havia promulgado alteração no Plano Plurianual

João questiona no STF alterações no PPA que mudou prazos de emendas parlamentares

Conversa Política

João questiona no STF alterações no PPA que mudou prazos de emendas parlamentares

João Azevêdo alega que parlamentares criaram novos prazos para pagamentos de emendas individuais, violando a previsibilidade orçamentária.

Força do Congresso: emendas parlamentares são preservadas de bloqueio de R$ 2,9 bilhões

Conversa Política

Força do Congresso: emendas parlamentares são preservadas de bloqueio de R$ 2,9 bilhões

Existem R$ 127 bilhões blindados de bloqueios, entre os quais se incluem emendas impositivas, de execução obrigatória e individuais.

MPF e MPPB querem que prefeitura de João Pessoa assuma controle da regulação no Hospital Laureano

Conversa Política

MPF e MPPB querem que prefeitura de João Pessoa assuma controle da regulação no Hospital Laureano

Também foi recomendado à SMS que se abstenha de destinar emendas parlamentares federais e municipais sem observar a legislação.

OPINIÃO: Congressistas se presentearam com "gordas emendas" e agora dominam boa fatia do Orçamento

Conversa Política

OPINIÃO: Congressistas se presentearam com "gordas emendas" e agora dominam boa fatia do Orçamento

As emendas são a parte do orçamento que o governo federal repassa a deputados e senadores. O valor já foi humildo, mas, desde 2015, com o Executivo perdendo força, virou um montante significativo para interferir na agenda de discussões em Brasília e na definição antecipada de eleições nos redutos eleitorais.

Orçamento federal para 2024 com mais verba para emendas e fundo eleitoral será votada nesta sexta

Conversa Política

Orçamento federal para 2024 com mais verba para emendas e fundo eleitoral será votada nesta sexta

O texto, aprovado na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional ontem, também reduziu a dotação do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Orçamento prevê mais de R$ 33 milhões de emendas parlamentares para Segurança da Paraíba, diz Wilson Santiago

Conversa Política

Orçamento prevê mais de R$ 33 milhões de emendas parlamentares para Segurança da Paraíba, diz Wilson Santiago

O relatório eleva em R$ 2 bilhões o total do Ministério em relação à proposta de 2023, totalizando para 2024, uma proposta de R$ 20,4 bilhões, somado aos R$ 861,8 milhões em emendas individuais e coletivas.

Deputados federais e senadores da Paraíba terão quase R$ 1 bilhão para emendas parlamentares

Conversa Política

Deputados federais e senadores da Paraíba terão quase R$ 1 bilhão para emendas parlamentares

As informações foram repassadas pelo coordenador da bancada federal da Paraíba, o deputado federal do União Brasil, Damião Feliciano.

Prefeituras da Paraíba recebem quase R$ 217 milhões em emendas até julho de 2023, revela TCE-PB

Conversa Política

Prefeituras da Paraíba recebem quase R$ 217 milhões em emendas até julho de 2023, revela TCE-PB

Relatório divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) nesta quarta-feira (27) revela que 219 prefeituras paraibanas receberam R$ 216.82 milhões de recursos da União a título de transferências de Emendas Parlamentares no período de janeiro a julho deste ano.

Sancionada LDO 2024 com 0,8% para emendas impositivas e 'congelamento' do duodécimo na Paraíba

Conversa Política

Sancionada LDO 2024 com 0,8% para emendas impositivas e 'congelamento' do duodécimo na Paraíba

A LDO 2024 foi publicada em uma edição suplementar do Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira (14).

Oposição a João Azevêdo pressiona por liberação de emendas parlamentares

Conversa Política

Oposição a João Azevêdo pressiona por liberação de emendas parlamentares

A LDO 2024 foi aprovada na sessão ordinária desta quarta-feira (14), em meio a pressão de deputados para que as emendas impositivas pelo governo.