Conversa Política
Deputados da Paraíba aprovam Estatuto da Pessoa com Autismo
O Estatuto reúne diretrizes, normas e critérios básicos para assegurar, promover, proteger e resguardar o exercício pleno e em condições de igualdade de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais.
Conversa Política
AL da Paraíba votará criação do Estatuto da Pessoa com Transtorno no Espectro Autista
O projeto já passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa. A proposta é de autoria do deputado Trócolli Júnior e foi aprovada por unanimidade.
Vida Urbana
Novo estatuto da UFPB propõe fim da reeleição de reitor e diretores
Antes de ser encaminhado ao MEC, documento precisa passar pelo Consepe e Consuni.
Política
Senado faz consulta sobre revogação do Estatuto do Desarmamento
Projeto propõe plebiscito junto com as eleições de 2018.
Esportes
FPF se prepara para votar de novo reforma no estatuto
Entidade tenta aprovar projeto, que é promessa de campanha do presidente Amadeu Rodrigues.
Vida Urbana
Estatuto do Desarmamento será mudado para que polícia use armas apreendidas
Armamento pesado será utilizado no combate aos traficantes.
Esportes
Diretor jurídico da FPF garante o regulamento do Campeonato Paraibano
Federação se apega ao próprio Estatuto do Torcedor para mudar a fórmula do Paraibano.
Vida Urbana
Estatuto traz novas perspectivas para pessoas com deficiência
Texto, sancionado pela presidente Dilma Rousseff, assegura direitos como auxílio inclusão e reserva de vagas em concursos.
Vida Urbana
Dilma sanciona Estatuto da Pessoa com Deficiência nesta segunda
Entre novos direitos, está a proibição de cobranças adicionais para alunos com deficiência em instituições privadas de ensino.
Cultura
Estatuto limita 'meia' a 40%
Sancionado na última segunda-feira (5), Estatuto limita a 40% o número de entradas com desconto em eventos culturais e esportivos.
Vida Urbana
ECA faz 23 anos, mas não é efetivado de fato
Apesar de já existir há duas décadas, determinações do Estatuto da Criança e do Adolescenteainda não são totalmente cumpridas.
Esportes
Partida desrespeita o Estatuto do Torcedor
Partida de estreia do Campeonato Paraibano de Futebol Feminino aconteceu sem médico, ambulância, policiamento, gandulas e nem mesmo de um quarto árbitro.