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Deputados da Paraíba aprovam Estatuto da Pessoa com Autismo

Conversa Política

Deputados da Paraíba aprovam Estatuto da Pessoa com Autismo

O Estatuto reúne diretrizes, normas e critérios básicos para assegurar, promover, proteger e resguardar o exercício pleno e em condições de igualdade de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais.

AL da Paraíba votará criação do Estatuto da Pessoa com Transtorno no Espectro Autista

Conversa Política

AL da Paraíba votará criação do Estatuto da Pessoa com Transtorno no Espectro Autista

O projeto já passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa. A proposta é de autoria do deputado Trócolli Júnior e foi aprovada por unanimidade.

Novo estatuto da UFPB propõe fim da reeleição de reitor e diretores

Vida Urbana

Novo estatuto da UFPB propõe fim da reeleição de reitor e diretores

Antes de ser encaminhado ao MEC, documento precisa passar pelo Consepe e Consuni.

Senado faz consulta sobre revogação do Estatuto do Desarmamento

Política

Senado faz consulta sobre revogação do Estatuto do Desarmamento

Projeto propõe plebiscito junto com as eleições de 2018. 

FPF se prepara para votar de novo reforma no estatuto

Esportes

FPF se prepara para votar de novo reforma no estatuto

Entidade tenta aprovar projeto, que é promessa de campanha do presidente Amadeu Rodrigues.

Estatuto do Desarmamento será mudado para que polícia use armas apreendidas

Vida Urbana

Estatuto do Desarmamento será mudado para que polícia use armas apreendidas

 Armamento pesado será utilizado no combate aos traficantes.  

Diretor jurídico da FPF garante o regulamento do Campeonato Paraibano

Esportes

Diretor jurídico da FPF garante o regulamento do Campeonato Paraibano

Federação se apega ao próprio Estatuto do Torcedor para mudar a fórmula do Paraibano.

Estatuto traz novas perspectivas para pessoas com deficiência

Vida Urbana

Estatuto traz novas perspectivas para pessoas com deficiência

Texto, sancionado pela presidente Dilma Rousseff, assegura direitos como auxílio inclusão e reserva de vagas em concursos.

Dilma sanciona Estatuto da Pessoa com Deficiência  nesta segunda

Vida Urbana

Dilma sanciona Estatuto da Pessoa com Deficiência nesta segunda

Entre novos direitos, está a proibição de cobranças adicionais para alunos com deficiência em instituições privadas de ensino.

Estatuto limita 'meia' a 40%

Cultura

Estatuto limita 'meia' a 40%

Sancionado na última segunda-feira (5), Estatuto limita a 40% o número de entradas com desconto em eventos culturais e esportivos.

ECA faz 23 anos, mas não é efetivado de fato

Vida Urbana

ECA faz 23 anos, mas não é efetivado de fato

Apesar de já existir há duas décadas, determinações do Estatuto da Criança e do Adolescenteainda não são totalmente cumpridas.

Partida desrespeita o Estatuto do Torcedor

Esportes

Partida desrespeita o Estatuto do Torcedor

Partida de estreia do Campeonato Paraibano de Futebol Feminino aconteceu sem médico, ambulância, policiamento, gandulas e nem mesmo de um quarto árbitro.