![Deputados da Paraíba aprovam Estatuto da Pessoa com Autismo](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2021/10/230x192/AutismoScaleOutside-2t.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2021%2F10%2FAutismo.jpg%3Fxid%3D617018&xid=617018)
Conversa Política
Deputados da Paraíba aprovam Estatuto da Pessoa com Autismo
O Estatuto reúne diretrizes, normas e critérios básicos para assegurar, promover, proteger e resguardar o exercício pleno e em condições de igualdade de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais.
![AL da Paraíba votará criação do Estatuto da Pessoa com Transtorno no Espectro Autista](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2018/07/230x192/autismo-Rizemberg-FelipeScaleOutside-2t.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2018%2F07%2Fautismo-Rizemberg-Felipe.jpg%3Fxid%3D612745&xid=612745)
Conversa Política
AL da Paraíba votará criação do Estatuto da Pessoa com Transtorno no Espectro Autista
O projeto já passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa. A proposta é de autoria do deputado Trócolli Júnior e foi aprovada por unanimidade.
![Novo estatuto da UFPB propõe fim da reeleição de reitor e diretores](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2019/08/230x192/ufpbScaleOutside-2t.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2019%2F08%2Fufpb.jpg%3Fxid%3D539966&xid=539966)
Vida Urbana
Novo estatuto da UFPB propõe fim da reeleição de reitor e diretores
Antes de ser encaminhado ao MEC, documento precisa passar pelo Consepe e Consuni.
![Senado faz consulta sobre revogação do Estatuto do Desarmamento](/themes/default/assets/img/fallback/fallback.webp)
Política
Senado faz consulta sobre revogação do Estatuto do Desarmamento
Projeto propõe plebiscito junto com as eleições de 2018.
![FPF se prepara para votar de novo reforma no estatuto](/themes/default/assets/img/fallback/fallback.webp)
Esportes
FPF se prepara para votar de novo reforma no estatuto
Entidade tenta aprovar projeto, que é promessa de campanha do presidente Amadeu Rodrigues.
![Estatuto do Desarmamento será mudado para que polícia use armas apreendidas](/themes/default/assets/img/fallback/fallback.webp)
Vida Urbana
Estatuto do Desarmamento será mudado para que polícia use armas apreendidas
Armamento pesado será utilizado no combate aos traficantes.
![Diretor jurídico da FPF garante o regulamento do Campeonato Paraibano](/themes/default/assets/img/fallback/fallback.webp)
Esportes
Diretor jurídico da FPF garante o regulamento do Campeonato Paraibano
Federação se apega ao próprio Estatuto do Torcedor para mudar a fórmula do Paraibano.
![Estatuto traz novas perspectivas para pessoas com deficiência](/themes/default/assets/img/fallback/fallback.webp)
Vida Urbana
Estatuto traz novas perspectivas para pessoas com deficiência
Texto, sancionado pela presidente Dilma Rousseff, assegura direitos como auxílio inclusão e reserva de vagas em concursos.
![Dilma sanciona Estatuto da Pessoa com Deficiência nesta segunda](/themes/default/assets/img/fallback/fallback.webp)
Vida Urbana
Dilma sanciona Estatuto da Pessoa com Deficiência nesta segunda
Entre novos direitos, está a proibição de cobranças adicionais para alunos com deficiência em instituições privadas de ensino.
![Estatuto limita 'meia' a 40%](/themes/default/assets/img/fallback/fallback.webp)
Cultura
Estatuto limita 'meia' a 40%
Sancionado na última segunda-feira (5), Estatuto limita a 40% o número de entradas com desconto em eventos culturais e esportivos.
![ECA faz 23 anos, mas não é efetivado de fato](/themes/default/assets/img/fallback/fallback.webp)
Vida Urbana
ECA faz 23 anos, mas não é efetivado de fato
Apesar de já existir há duas décadas, determinações do Estatuto da Criança e do Adolescenteainda não são totalmente cumpridas.
![Partida desrespeita o Estatuto do Torcedor](/themes/default/assets/img/fallback/fallback.webp)
Esportes
Partida desrespeita o Estatuto do Torcedor
Partida de estreia do Campeonato Paraibano de Futebol Feminino aconteceu sem médico, ambulância, policiamento, gandulas e nem mesmo de um quarto árbitro.