Política
Comissão da Câmara aprova restrição de foro a chefes dos três Poderes
Relator da matéria é o deputado federal paraibano Efraim Filho (DEM)
Política
CCJ aprova relatório de Efraim Filho na proposta que acaba com foro privilegiado
Prerrogativa de foro por função “beneficia” 54 mil autoridades em todos os estados
Política
Senado pode votar na terça-feira PEC do foro privilegiado e seis MPs
Uma das MPs autoriza cobrança diferente para compra em dinheiro ou cartão.
Política
Plenário do Senado aprova em 1º turno fim do foro privilegiado
Medida mantém benefício apenas para os presidentes dos poderes da República.
Política
TRF 5 encaminha caso do 'Jampa Digital' para o STF
Encaminhamento atende a um pedido da Procuradoria Regional da República apresentado na última sexta-feira (26).
Política
Fim do foro privilegiado para políticos
A exceção citada na PEC (proposta de emenda constitucional) é para crime de responsabilidade.
Cotidiano
Justiça Federal na Paraíba transfere feriado do Dia do Servidor Público
Alteração pretende racionalizar a prestação de serviços ao público. No Feriado do Dia de Finados e na véspera não haverá expediente.